“Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Municipal nº 3.796 de 04 de julho de 2019”.

Recebimento do Ofício: 23.07.2019 às 16:52min

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 08 (oito) Serventes 40h semanais”.

Entrada do Projeto: 19.07.2019 às 15:40min

Situação: APROVADO em 05.08.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Secretário de Escola 40h”.

Entrada do Projeto: 17.07.2019 às 13:40min

Situação: APROVADO em 05.08.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 11.07.2019 às 17:30min

Situação: APROVADO em 26.08.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 11.07.2019 às 17:30min

Situação: APROVADO em 26.08.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de Abono aos Agentes Comunitários de Saúde”.

Entrada do Projeto: 11.07.2019 às 17:30min

Situação: APROVADO em 29.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 02 (dois) Técnicos de Enfermagem 40h”.

Entrada do Projeto: 11.07.2019 às 17:30min

Situação: APROVADO em 29.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de crédito suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 05.07.2019 às 15:40min

Situação: APROVADO em 15.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 04.07.2019 às 17:46min

Situação: RETIRADO pelo Poder Executivo em 23.07.2019 às 16:52min sob ofício nº 128/2019.

“Revoga a Lei Municipal nº 2.909, de 16 de março de 2010 e regulamenta o parcelamento de débitos tributários e não tributários vencidos e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 04.07.2019 às 17:46min

Situação: APROVADO em 15.07.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.