Projetos Executivo

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2019
Projeto de Lei Municipal nº 3.813/2019

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 06.08.2019 às 13:36min

Situação: APROVADO em 19.08.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.812/2019

“Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Municipal nº 3.830, de 21 de dezembro de 2018 – Lei Orçamentária Anual, inclusão no Plano Plurianual quadriênio 2018-2021 da Lei Municipal nº 3.676, de 29 de junho de 2017, e na Lei Municipal nº 3.794, de 28 de setembro de 2018 de Diretrizes Orçamentárias dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 06.08.2019 às 13:36min

Situação: APROVADO em 19.08.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.811/2019

“Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Municipal nº 3.830, de 21 de dezembro de 2018 – Lei Orçamentária Anual, inclusão no Plano Plurianual quadriênio 2018-2021 da Lei Municipal nº 3.676, de 29 de junho de 2017, e na Lei Municipal nº 3.794, de 28 de setembro de 2018 de Diretrizes Orçamentárias dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 05.08.2019 às 18:20min

Situação: APROVADO em 19.08.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.810/2019

“Altera o inciso I do Artigo 7º da Lei Municipal nº 3.830, de 21 de dezembro de 2018”.

Entrada do Projeto: 02.08.2019 às 15:30min

Situação: REJEITADO em 26.08.2019.

Votação: REJEITADO por 06 (seis) votos contrários e 02 (dois) votos favoráveis.

Votos Contrários: Irineu Feier – PMDB; Oneide Severina Petry – PMDB; João Alberto Kunz – PSDB; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT; Hilário Iluir Behling – PSB; Pedro Senir Farencena – PT.

Votos Favoráveis Roque Werner – PSD e Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD;

Projeto de Lei Municipal nº 3.809/2019

“Estipula o número mínimo de atendimentos médicos e institui a gratificação de produtividade médica, a ser concedida aos servidores integrantes da carreira de médico, em efetivo exercício nos serviços de saúde do Município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 02.08.2019 às 15:30min

Situação: APROVADO em 26.08.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.808/2019

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 01.08.2019 às 18:55min

Situação: APROVADO em 12.08.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.807/2019

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 01.08.2019 às 18:55min

Situação: APROVADO em 02.09.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.806/2019

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 01.08.2019 às 18:55min

Situação: APROVADO em 02.09.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.805/2019

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a alterar a denominação da Categoria Funcional do cargo de Médico Psiquiatra. Criar o cargo efetivo de Médico Psiquiatra – 10h, criar padrão e coeficiente, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 25.07.2019 às 17:45min

Situação: APROVADO em 12.08.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.804/2019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Professor de Educação Infantil 44h semanais”.

Entrada do Projeto: 23.07.2019 às 16:52min

Situação: APROVADO em 05.08.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.