Projetos Executivo

Filtre pelo ano de divulgação da publicação:
Projeto de Lei Municipal nº 4.470/2024

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

 

Entrada do Projeto: 13/6/2024

Situação: APROVADO em 17/6/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.469/2024

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

 

Entrada do Projeto: 13/6/2024

Situação: APROVADO em 17/6/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.468/2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Psicólogo – 30 horas – e dá outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 12/6/2024

Situação: APROVADO em 17/6/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.467/2024

“Altera o Plano Plurianual de 2022 s 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023, e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023”.

 

Entrada do Projeto: 12/6/2024

Situação: APROVADO em 17/6/2024

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.466/2024

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023 e dá outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 10/6/2024 às 18h45min

Situação: APROVADO em 10/6/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.465/2024

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023 e dá outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 10/6/2024 às 18h45min

Situação: APROVADO em 10/6/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.464/2024

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023 e dá outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 10/6/2024 às 18h45min

Situação: APROVADO em 10/6/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.463/2024

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023 e dá outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 10/6/2024 às 18h45min

Situação: APROVADO em 10/6/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.462/2024

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023 e dá outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 10/6/2024 às 18h45min

Situação: APROVADO em 10/6/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.461/2024

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.490/2023 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.532/2023 e dá outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 10/6/2024 às 16h15min

Situação: APROVADO em 10/6/2024.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.