“Moção de Repúdio a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, interposta no Supremo Tribunal Federal ao argumento de não recepção parcial, pela Constituição Federal, dos Artigos 124 e 126 do Código Penal, que tipifica o crime de aborto, cuja aplicabilidade violaria preceitos fundamentais”.

Entrada da Moção: 31/8/2023
Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 4/9/2023, durante a realização da 29ª Sessão Ordinária de 2023
Vereadores Assinantes: Egon Land, Lucas de Freitas Pereira e Paulo Branchier de Oliveira.
Postada no site em: 5/9/2023 às 17 horas

“Moção de Apoio ao Reconhecimento e Aplausos ao Policial Militar SD. Tiago Israel Lincke, por seu ato de bravura, no resgate as pessoas que estavam dentro de um automóvel capotado a beira de um penhasco, na RS 115, entre Três Coroas e Gramado/RS”.

Entrada da Moção: 7/8/2023
Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 14/8/2023, durante a realização da 26ª Sessão Ordinária de 2023 – APROVADA POR UNANIMIDADE.
Vereadores Assinantes: Deoclides José Figueiredo, Edemar Ferreira Canabarro, Egon Land, Fernando Gomes da Silva Neto, Gabriel Feiten, João Alberto Kunz, João Batista da Silva Cemin, Lucas de Freitas Pereira e Paulo Branchier de Oliveira.
Postada no site em: 15/8/2023 às 15h30min

“Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003”.

Entrada da Moção: 13/02/2023
Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 13/02/2023, durante a realização da 02ª Sessão Ordinária de 2023
Vereadores Assinantes: Deoclides José Figueiredo, Edemar Ferreira Canabarro, Egon Land, Lucas de Freitas Pereira e Paulo Branchier de Oliveira.
Postada no site em: 13/02/2023 às 21h00min

“Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE/RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física)”.

Entrada da Moção: 15/09/2022
Situação: APROVADA em 20/09/2022
Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal nº 3723/2019 em tramitação no Senado Federal”.

Entrada da Moção: 01/07/2022
Situação: APROVADA em 04/07/2022
Votação: APROVADA por 06 (seis) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários
Votos favoráveis: Deoclides José Figueiredo (PSD); Edemar Ferreira Canabarro (PSD); Egon Land (MDB); Fernando Gomes da Silva Neto (PP); Lucas de Freitas Pereira (PRTB) e Paulo Branchier de Oliveira (PSD).
Votos contrários: Gabriel Feiten (PSB) e Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB).

“Moção de Solidariedade e Apoio, apelando para que a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul forneça dois veículos novos para o policiamento ostensivo no Município de Três Coroas”.

Entrada da Moção: 02/12/2021
Situação: APROVADA em 06/12/2021
Votação: APROVADA por unanimidade.

“Moção de Apelo e Protesto em relação ao projeto do Estado do Rio Grande do Sul para a Concessão de Rodovias Estaduais, contra possível instalação de praças de pedágios nas rodovias que dão acesso ao Município de Três Coroas e Região”.

Entrada da Moção: 02/08/2021
Situação: APROVADA em 02/08/2021
Votação: APROVADA por unanimidade.

“Moção de Apoio à proposta de Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul”.

Entrada da Moção: 03/05/2021

Situação: APROVADA em 03/05/2021

Votação: APROVADA por unanimidade.