Moções

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2025
Moção nº 02/2026

“Moção nº 02, de 14 de maio de 2026 – “Moção de Apoio à imediata convocação dos aprovados remanescentes no concurso público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) e ao fortalecimento institucional da corporação”.

 

Entrada da Moção: 20/5/2026

Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 25/5/2026, durante a realização da 16ª Sessão Ordinária de 2026  – APROVADA POR UNANIMIDADE. 

Vereadores Assinantes: Alessandro Faiz, Aline Trentini, Cristiane Kilpp, Denise Bitencurt, Egon Land, Jorge Ramos/Tata, Lucas de Freitas, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Postada no site em: 01/6/2026

Moção nº 05/2025

“Moção nº 05, de 05 de novembro de 2025 – “Moção de Repúdio à cobrança e aos valores previstos para os novos pontos de pedágio no Bloco 1 de concessões estaduais”.

 

Entrada da Moção: 05/11/2025

Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 10/11/2025, durante a realização da 42ª Sessão Ordinária de 2025  – APROVADA POR UNANIMIDADE. 

Vereadores Assinantes: Alessandro Faiz, Aline Trentini, Cristiane Kilpp, Denise Bitencurt. Egon Land, Jorge Ramos/Tata, Lucas de Freitas, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.

Postada no site em: 14/11/2025

Moção nº 04/2025

“Moção nº 04, de 20 de agosto de 2025 – “Moção de Apoio à integral sustação dos efeitos da Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA -, por extrapolar suas competências regulamentares e afrontar o direito à vida, à família e à liberdade de consciência”.

Entrada da Moção: 20/8/2025

Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 27/8/2025, durante a realização da 32ª Sessão Ordinária de 2025  – APROVADA POR UNANIMIDADE. 

Vereadores Assinantes: Bancada do PL – Aline Flor de Oliveira Trentini,  Denise da Costa Bitencurt e Lucas de Freitas Pereira.

Postada no site em: 02/9/2025

Moção nº 03/2025

“Moção nº 03, de 03 de junho de 2025 – “Moção de Apoio aos usuários do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE para que seja realizada AUDITORIA para investigar o IPE SAÚDE”.

Entrada da Moção: 03/6/2025

Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 09/6/2025, durante a realização da 22ª Sessão Ordinária de 2025  – APROVADA POR UNANIMIDADE. 

Vereadores Assinantes: Bancada do PL – Aline Flor de Oliveira Trentini,  Denise da Costa Bitencurt e Lucas de Freitas Pereira.

Postada no site em: 10/6/2025

Moção nº 02/2025

“Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 599/2023, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)”.

Entrada da Moção: 21/3/2025

Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 31/3/2025, durante a realização da 12ª Sessão Ordinária de 2025  – APROVADA POR UNANIMIDADE. 

Vereadores Assinantes: Bancada do PL – Aline Flor de Oliveira Trentini,  Denise da Costa Bitencurt e Lucas de Freitas Pereira.

Postada no site em: 01/4/2025

Moção nº 01/2025

“Moção de Apoio ao Projeto de Lei 3976/2020, que dispõe sobre o cadastro de pedófilo, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Entrada da Moção: 05/3/2025

Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 10/3/2025, durante a realização da 09ª Sessão Ordinária de 2025  – APROVADA POR UNANIMIDADE. 

Vereadores Assinantes: Bancada do PL – Aline Flor de Oliveira Trentini,  Denise da Costa Bitencurt e Lucas de Freitas Pereira.

Postada no site em: 13/3/2025