Moções
“Moção nº 02, de 14 de maio de 2026 – “Moção de Apoio à imediata convocação dos aprovados remanescentes no concurso público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) e ao fortalecimento institucional da corporação”.
Entrada da Moção: 20/5/2026
Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 25/5/2026, durante a realização da 16ª Sessão Ordinária de 2026 – APROVADA POR UNANIMIDADE.
Vereadores Assinantes: Alessandro Faiz, Aline Trentini, Cristiane Kilpp, Denise Bitencurt, Egon Land, Jorge Ramos/Tata, Lucas de Freitas, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.
Postada no site em: 01/6/2026
“Moção nº 01, de 24 de fevereiro de 2026 – “Moção de Apoio aos candidatos do Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, visando a ampliação do número de convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF) e a revisão das cláusulas de barreira”.
Entrada da Moção: 25/2/2026
Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 02/3/2026, durante a realização da 05ª Sessão Ordinária de 2026 – APROVADA POR UNANIMIDADE.
Vereadores Assinantes: Aline Trentini, Denise Bitencurt. Egon Land, Jorge Ramos/Tata e Luciana Fogaça
Postada no site em: 03/3/2026
“Moção nº 05, de 05 de novembro de 2025 – “Moção de Repúdio à cobrança e aos valores previstos para os novos pontos de pedágio no Bloco 1 de concessões estaduais”.
Entrada da Moção: 05/11/2025
Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 10/11/2025, durante a realização da 42ª Sessão Ordinária de 2025 – APROVADA POR UNANIMIDADE.
Vereadores Assinantes: Alessandro Faiz, Aline Trentini, Cristiane Kilpp, Denise Bitencurt. Egon Land, Jorge Ramos/Tata, Lucas de Freitas, Luciana Fogaça e Marisa da Rosa/Nega.
Postada no site em: 14/11/2025
“Moção nº 04, de 20 de agosto de 2025 – “Moção de Apoio à integral sustação dos efeitos da Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA -, por extrapolar suas competências regulamentares e afrontar o direito à vida, à família e à liberdade de consciência”.
Entrada da Moção: 20/8/2025
Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 27/8/2025, durante a realização da 32ª Sessão Ordinária de 2025 – APROVADA POR UNANIMIDADE.
Vereadores Assinantes: Bancada do PL – Aline Flor de Oliveira Trentini, Denise da Costa Bitencurt e Lucas de Freitas Pereira.
Postada no site em: 02/9/2025
“Moção nº 03, de 03 de junho de 2025 – “Moção de Apoio aos usuários do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE para que seja realizada AUDITORIA para investigar o IPE SAÚDE”.
Entrada da Moção: 03/6/2025
Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 09/6/2025, durante a realização da 22ª Sessão Ordinária de 2025 – APROVADA POR UNANIMIDADE.
Vereadores Assinantes: Bancada do PL – Aline Flor de Oliveira Trentini, Denise da Costa Bitencurt e Lucas de Freitas Pereira.
Postada no site em: 10/6/2025
“Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 599/2023, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)”.
Entrada da Moção: 21/3/2025
Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 31/3/2025, durante a realização da 12ª Sessão Ordinária de 2025 – APROVADA POR UNANIMIDADE.
Vereadores Assinantes: Bancada do PL – Aline Flor de Oliveira Trentini, Denise da Costa Bitencurt e Lucas de Freitas Pereira.
Postada no site em: 01/4/2025
“Moção de Apoio ao Projeto de Lei 3976/2020, que dispõe sobre o cadastro de pedófilo, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Entrada da Moção: 05/3/2025
Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 10/3/2025, durante a realização da 09ª Sessão Ordinária de 2025 – APROVADA POR UNANIMIDADE.
Vereadores Assinantes: Bancada do PL – Aline Flor de Oliveira Trentini, Denise da Costa Bitencurt e Lucas de Freitas Pereira.
Postada no site em: 13/3/2025
“Moção de Repúdio a indicação de Flávio Dino para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ao argumento de não recepção parcial, pela Constituição Federal”.
Entrada da Moção: 08/12/2023
Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 11/12/2023, durante a realização da 43ª Sessão Ordinária de 2023 – APROVADA POR UNANIMIDADE.
Vereadores Assinantes: Deoclides José Figueiredo, Edemar Ferreira Canabarro, Egon Land, Gabriel Feiten, João Alberto Kunz, João Batista da Silva Cemin, Lucas de Freitas Pereira, Paulo Branchier de Oliveira e Tauani Roennau.
Postada no site em: 20/12/2023 às 18h
“Moção de Apoio a Reposição Salarial das Perdas Inflacionárias, dos últimos 5 anos, no percentual de 32%, para os Servidores Públicos Estaduais, em especial aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul”.
Entrada da Moção: 13/11/2023
Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 13/11/2023, durante a realização da 38ª Sessão Ordinária de 2023 – APROVADA POR UNANIMIDADE.
Vereadores Assinantes: Deoclides José Figueiredo, Edemar Ferreira Canabarro e Paulo Branchier de Oliveira. (bancada do PSD)
Postada no site em: 16/11/2023 às 16 horas
“Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que Cria o Programa Pró-Hospitais – PPH/RS no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul”.
Entrada da Moção: 26/9/2023
Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 2/10/2023, durante a realização da 33ª Sessão Ordinária de 2023 – APROVADA POR UNANIMIDADE.
Vereadores Assinantes: Egon Land, Lucas de Freitas Pereira e Paulo Branchier de Oliveira.
Postada no site em: 3/10/2023 às 15 horas
