Projetos Executivo
“Altera o artigo 1º e o §1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.124, de 22 de novembro de 2011, que Institui o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial”.
Entrada do Projeto: 20/05/2021 às 15h:50min
Situação: APROVADO em 21/06/2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
Importante: O presenteProjeto de Lei Municipal, contém anexo, (o cálculo atuarial completo) cujo documento tem grande volume não sendo suportado pela nuvem, havendo interesse no envio do anexo, este poderá ser solicitado por meio dos e-mails:
“Autoriza o Poder Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Professor de Língua Portuguesa, 01 (um) Auxiliar de Professor e 06 (seis) Serventes, e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 05/05/2021 às 17h:10min
Situação: APROVADO em 17/05/2021
Votação: APROVADO por unanimidade
“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a alterar o salário básico mensal e o coeficiente dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.736, de 11 de novembro de 2008, e Agente de Combate às Endemias, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.733, de 08 de novembro de 2008, e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 03/05/2021 às 14h:00min
Situação: APROVADO em 31.05.2021
Votação: APROVADO por 06 (seis) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.
Votos Favoráveis: Deoclides José Figueiredo (PSD), Edemar Ferreira Canabarro (PSD), Egon Land (MDB), Fernando Gomes da Silva Neto (PP), Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB) e Paulo Branchier de Oliveira (PSD)
Voto Contrário: Lucas de Freitas Pereira (PRTB)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.
Entrada do Projeto: 30/04/2021 às 15h:30min
Situação: APROVADO em 03.05.2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.
Entrada do Projeto: 03/05/2021 às 14 horas
Situação: Aprovado em 03.05.2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, para possibilitar a aquisição de um respirador”.
Entrada do Projeto: 22/04/2021 às 16h:00min
Situação: APROVADO em 26.04.04.2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.815, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Três Coroas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 22/04/2021 às 16h:00min
Situação: APROVADO em 03.05.2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.
Entrada do Projeto: 15/04/2021 às 17 horas
Situação: APROVADO em 19.04.2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Dá denominação a Ruas do Município de Três Coroas”.
Entrada do Projeto: 07/04/2021 às 14h:30min
Situação: APROVADO em 12.04.2021
Votação: APROVADO por unanimidade.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 10 (dez) Fiscais e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 29/03/2021 às 13h:00min
Situação: APROVADO, por meio de Sessão Extraordinária realizada em 31/03/2021
Votação: APROVADO por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.
Votos Favoráveis: Fernando Gomes (PP), Edemar Canabarro (PSD), Maiara Bringmann (PSDB), Paulo Branchier (PSD), Deoclides Figueiredo (PSD), Egon Land (MDB) e João Batista Cemin (PSB).
Voto Contrário: Lucas de Freitas (PRTB).