“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/03/2021 às 14 horas

Situação: APROVADO em 22/03/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (meses) ano até o limite de 01 (um) ano, de 04 (quatro) Médicos Clínicos Gerais 20 horas, 04 (quatro) Enfermeiros 40 horas e 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde”.

Entrada do Projeto: 11/03/2021 às 16h:15min

Situação: APROVADO, por meio de Sessão Extraordinária realizada em 12/03/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (meses) ano até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Professor de Língua Portuguesa”.

Entrada do Projeto: 10/03/2021 às 13h:15min

Situação: APROVADO, por meio de Sessão Extraordinária realizada em 12/03/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 03/03/2021

Situação: APROVADO em 22/03/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Município de Três Coroas a Subsidiar mudas de árvores e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 03/03/2021

Situação: APROVADO em 22/03/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 03/03/2021

Situação: APROVADO em 08/03/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a alterar a denominação da Função Gratificada de Enfermeiro Coordenador do Serviço de Saúde Mental bem como incluir requisito para ingresso, alterando o artigo 19 e o Anexo II da Lei Municipal nº 3.150, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 18/02/2021

Situação: APROVADO em 25/02/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (meses) até o limite de 01 (um) ano, de 08 (oito) Professores de Educação Infantil 44 horas”.

Entrada do Projeto: 18/02/2021

Situação: APROVADO em 25/02/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 03 (três) Pedagogos – Supervisão Escolar 40 horas”.

Entrada do Projeto: 18/02/2021

Situação: APROVADO em 25/02/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a revogar a Lei Municipal nº 777, de 28 de abril de 1989, que cria o Serviço Municipal de Assistência Judiciária, bem como alterar as atribuições do cargo de Assessor Jurídico/Assistente Judiciário e a modificar sua denominação, alterando o artigo 19 e o Anexo II da Lei Municipal nº 3.150, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 12/02/2021

Situação: RETIRADO -Projeto de Lei Municipal teve seu pedido de retirada solicitado pelo Poder Executivo Municipal, por meio, da Secretaria de Administração pelo Ofício nº 033/2021.