“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/06/2021 às 14h:20min

Situação: APROVADO em 05/07/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 3.353, de 17 de dezembro de 2013, que cria o Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA) e Institui seu Conselho Gestor”.

Entrada do Projeto: 25/06/2021 às 14h:30min

Situação: APROVADO em 05/07/2021

Votação: APROVADO por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Votos Favoráveis: Deoclides José Figueiredo (PSD), Edemar Ferreira Canabarro (PSD), Egon Land (MDB), Fernando Gomes da Silva Neto (PP), João Batista da Silva Cemin (PSB), Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB) e Paulo Branchier de Oliveira (PSD)

Voto Contrário: Lucas de Freitas Pereira (PRTB)

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Técnicos de Enfermagem – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 22/06/2021 às 14h:40min

Situação: APROVADO em 05/07/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 07 (sete) Professores de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano – 24 horas – e 01 (um) Servente e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 22/06/2021 às 14h:40min

Situação: APROVADO em 28/06/2021

Votação: APROVADO por unanimidade

“Altera os Parágrafos 1º e 2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.152, de 11 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a participar das despesas que as empresas do Município terão com as feiras Couromodas, SICC – Salão Internacional do Couro e Calcado, FRANCAL – Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios e Zero Grau – Salão de Tendências em Calçados e Acessórios “.

Entrada do Projeto: 14/06/2021 às 13h:20min

Situação: APROVADO em 21/06/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Revoga os incisos VII, VIII, X e XI do artigo 25 da Lei Municipal nº 3.872, de 17 de abril de 2019, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/06/2021 às 13h:00min

Situação: Projeto de Lei RETIRADO pelo Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 073/2021 – datado de 21/03/2021 e assinado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Alcindo de Azevedo.

“Dispõe sobre o afastamento de servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus”.

Entrada do Projeto: 02/06/2021 às 13h:00min

Situação: APROVADO em 07/05/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Professor de História – 24 horas – e dá outras providencias”.

Entrada do Projeto: 02/06/2021 às 13h:00min

Situação: APROVADO em 07/05/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 27/05/2021 às 16h:00min

Situação: APROVADO em 21/06/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio de custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos para o ano de 2021 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 24/05/2021 às 14h:00min

Situação: APROVADO em 14/07/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.