“Dá denominação a Ginásio Municipal Poliesportivo”.

Entrada do Projeto: 02/08/2021 às 17h:00min

Situação: APROVADO em 16/08/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Concede remissão e isenção do pagamento de juros e multa moratória, em virtude de atraso no pagamento de créditos tributários e não tributários, às pessoas em situação de vulnerabilidade social em razão da Pandemia declarada pela OMS em função do novo Coronavírus (COVID-19)”.

Entrada do Projeto: 27/07/2021 às 15h:20min

Situação: Projeto de Lei RETIRADO DE TRAMITAÇÃO – por solicitação do Poder Executivo Municipal por meio do Ofício nº 105 de 13 de setembro de 2021.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 27/07/2021 às 15h:20min

Situação: APROVADO em 09/08/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Médico ESF 40 horas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 22/07/2021 às 15h:00min

Situação: APROVADO em 02/08/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município, ao mobiliário urbano e dá outros providências”.

Entrada do Projeto: 22/07/2021 às 15h:00min

Situação: APROVADO em 02/08/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recurso para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 22/07/2021 às 15h:00min

Situação: APROVADO em 09/08/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 09/07/2021 às 10h:00min

Situação: APROVADO em 12/07/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 07/07/2021 às 13h:20min

Situação: APROVADO em 19/07/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 07/07/2021 às 13h:20min

Situação: APROVADO em 19/07/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (meses) até o limite de 01 (um) ano, 03 (três) Médicos Ginecologistas/Obstetras 10 horas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 30/06/2021 às 14h:20min

Situação: APROVADO em 05/07/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.