Projetos Executivo

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2022
Projeto de Lei Municipal nº 4.241/2022

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências “.

Entrada do Projeto: 03/11/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.240/2022

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências “.

Entrada do Projeto: 03/11/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.239/2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o “caput” e o parágrafo 1º e a incluir outros parágrafos ao artigo 73 da Lei Municipal nº 2.414, de 03 de maio de 2005, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 03/11/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.238/2022

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências “.

Entrada do Projeto: 28/10/2022 às 16h00min

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.237/2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Técnico de Enfermagem – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/10/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 07/11/2022

Votação: APROVADO POR UNAMINIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.236/2022

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências “.

Entrada do Projeto: 25/10/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 24/11/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Municipal nº 4.235/2022

“Autoriza abertura de crédito suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências “.

Entrada do Projeto: 21/10/2022 às 16h00min

Situação: APROVADO em 24/10/2022

Votação: APROVADO por 07 (sete) votos contrários e 01 (um) voto contrário.

Votos favoráveis: Deoclides José Figueiredo (PSD); Egon Land (MDB); Fernando Gomes da Silva Neto (PP); Gabriel Feiten (PSB); Lucas de Freitas Pereira (PRTB) Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB) e Paulo Branchier de Oliveira (PSD).

Voto contrário: Edemar Ferreira Canabarro (PSD).

Projeto de Lei Municipal nº 4.234/2022

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a alterar o caput, os incisos e as alíneas, e incluir o inciso V ao artigo 4º da Lei Municipal nº 109, de 18 de junho de 1968, que cria o Conselho do Plano Diretor do Município de Três Coroas, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 06/10/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 17/10/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.233/2022

“Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação imóveis localizados no município de Três Coroas, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 06/10/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 17/10/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.232/2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura, mais especificamente a pavimentação asfáltica da Rota Panorâmica, estrada que liga os municípios de Três Coroas e Canela”.

Entrada do Projeto: 06/10/2022 às 19h00min

Situação: APROVADO em 05/12/2022

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.