“Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal o Instituto Criança Feliz”.

Entrada do Projeto: 11/10/2023 às 16 horas

Situação: APROVADO em 30/10/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura, e outras providências”.

Entrada do Projeto: 11/10/2023 às 16 horas

Situação: APROVADO em 30/10/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura, e outras providências”.

Entrada do Projeto: 11/10/2023 às 16 horas

Situação: APROVADO em 30/10/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Executivo Municipal a alterar o artigo 207 da Lei Municipal nº 3.115, de 8 de novembro de 2011, e o inciso III do artigo 38 da Lei Municipal nº 2.224, de 18 de março de 2003, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/10/2023 às 16h30min

Situação: REJEITADO em 20/11/2023.

Votação: REJEITADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, para possibilitar sua participação complementar nos Serviços de Ortopedia e Traumatologia e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/10/2023 às 16h30min

Situação: APROVADO em 9/10/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, para possibilitar sua participação complementar na Assistência à Saúde e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/10/2023 às 16h30min

Situação: APROVADO em 9/10/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o parágrafo 9º do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.159, de 27 de março de 2012, que altera e consolida as Normas para Exploração do Serviço de Automóveis de Aluguel (Táxis), e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 28/9/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 9/10/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano – Língua Portuguesa – 24 horas – e 10 (dez) Auxiliares de Professor – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 28/9/2023 às 18 horas

Situação: APROVADO em 2/10/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Executivo Municipal a incluir a alínea “d” ao inciso I do anexo III, e a alterar a alínea “c” do inciso I constante no item IV também do anexo III, ambos da Lei Municipal nº 2.089, de 13 de novembro de 2001, que altera e consolida a Legislação Tributária e estabelece o Código Tributário do Município, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 21/9/2023 às 17 horas.

Situação: APROVADO em 25/9/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 21/9/2023 às 17h15min.

Situação: APROVADO em 25/9/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.