Projetos Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano. 01 (um) Técnico de Enfermagem – 40 horas – e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 9/11/2023 às 13h.
Situação: APROVADO em 13/11/2023.
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas, e outras providências”.
Entrada do Projeto: 1/11/2023 às 14h45min.
Situação: Aprovado em 6/11/2023.
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano. 02 (dois) Médicos Clínico-Gerais – 20 horas – e 02 (dois) Enfermeiros – 40 horas – e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 1/11/2023 às 14h45min.
Situação: Aprovado em 6/11/2023.
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Cria o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR – e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 26/10/2023 às 17h50min.
Situação: Aprovado em 6/11/2023.
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas, e outras providências”.
Entrada do Projeto: 26/10/2023 às 17h50min.
Situação: Aprovado em 6/11/2023.
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas, e outras providências”.
Entrada do Projeto: 19/10/2023 às 18h.
Situação: Aprovado em 30/10/2023.
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Dá denominação a Rua do Município de Três Coroas”.
Entrada do Projeto: 19/10/2023 às 18h.
Situação: Aprovado em 30/10/2023.
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Autoriza o Executivo Municipal a alterar o “caput” e a acrescentar os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 19/10/2023 às 18h.
Situação: Aprovado em 6/11/2023.
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 18/10/2023 às 17h50min.
Situação: Aprovado em 30/10/2023.
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 18/10/2023 às 17h50min.
Situação: Aprovado em 30/10/2023.
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.