Emendas aos Projetos

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 4.262, de 30 de novembro de 2022

“Altera o inciso I do artigo 7º do Projeto de Lei Municipal nº 4.262, de 30 de novembro de 2022, que Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2023”.

Emenda apresentada em: 12/12/2022

Situação Final: APROVADA em 15/12/2022

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 4.246, de 16 de novembro de 2022

“Acrescenta e exclui dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 4.246, de 16 de novembro de 2022, que institui o Calendário de Eventos Institucionais, Comunitários, Culturais e Turísticos do Município de Três Coroas para o ano de 2023”.

Entrada da Emenda: 24/11/2022 às 19h00min

Situação: APROVADA em 05/12/2022

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.232

“Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 4.232, de 06 de outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura, mais especificamente a pavimentação asfáltica da Rota Panorâmica, estrada que liga os municípios de Três Coroas e Canela”.

Entrada da Emenda: 13/10/2022 às 19h00min

Situação: RETIRADA DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO DE FORMA DEFINITIVA.

Explicação: Os propositores, Vereadores Lucas de Freitas Pereira e Edemar Ferreira Canabarro, protocolaram, na data de 24 de novembro de 2022, junto a Secretaria deste Legislativo, documento oficial no qual pedem que surta seus efeito legais a RETIRADA DEFINITIVA DA EMENDA ADITIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.232, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Justificado nos termos do art. 146, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

Emenda Impositiva nº 14/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.124

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022”.

Entrada da Emenda: 09/12/2021

Vereador/Partido Proponente: Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB)

Situação: APROVADA em 13/12/2021

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 13/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.124

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022”.

Entrada da Emenda: 09/12/2021

Vereador/Partido Proponente: Lucas de Freitas Pereira (PRTB)

Situação: APROVADA em 13/12/2021

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 12/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.124

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022”.

Entrada da Emenda: 09/12/2021

Vereador/Partido Proponente: Gabriel Feiten (PSB)

Situação: APROVADA em 13/12/2021

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 09/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.124

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022”.

Entrada da Emenda: 09/12/2021

Vereador/Partido Proponente: Paulo Branchier de Oliveira (PSD)

Situação: APROVADA em 13/12/2021

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 11/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.124

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022”.

Entrada da Emenda: 09/12/2021

Vereador/Partido Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)

Situação: APROVADA em 13/12/2021

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 10/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.124

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022”.

Entrada da Emenda: 09/12/2021

Vereador/Partido Proponente: Paulo Branchier de Oliveira (PSD)

Situação: APROVADA em 13/12/2021

Votação: APROVADA por unanimidade.

Emenda Impositiva nº 08/2021 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.124

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.124, de 29 de novembro de 2021 – Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2022”.

Entrada da Emenda: 09/12/2021

Vereador/Partido Proponente: Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB)

Situação: APROVADA em 13/12/2021

Votação: APROVADA por unanimidade.