Pedidos de Informações
“Solicita, tendo em vista que, em resposta aoPedido de Informação nº 29/2022, o Executivo Municipal deixou de prestar os esclarecimentos necessário e/ou satisfatórios, faz-se necessária complementação quanto ao item 10, bem como o esclarecimento de novas dúvidas: a saber:”.
Aprovado em Plenário em: 25/07/2022 – durante a realização da 24ª Sessão Ordinária
Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro
SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 10 de agosto de 2022 – por meio do Ofício nº 127/2022.
Publicada no site em: 26/07/2022 às 13h30min
“Solicita que o Poder Executivo Municipal esclareça se o terreno em frente ao Centro de Cultura, onde se encontra a feira dos produtores rurais, pertence a massa falida dos Calçados Larusi, ou a quem pertence, e se é possível fazer a adjudicação desse imóvel em troca da dívida existente com o Município. Outrossim, para que seja informado o valor atualizado da dívida da massa falida dos Calçados Larusi”.
Aprovado em Plenário em: 11/07/2022 – durante a realização da 22ª Sessão Ordinária
Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo
SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 27 de julho de 2022 – por meio do Ofício nº 119/2022.
Publicada no site em: 12/07/2022 às 14h00min
“Solicitam esclarecimentos sobre os Pregões Presenciais números 35/21 e 46/21, bem como a sentença exarada no Processo nº 164/1.15.0000975-7, em que o Município foi condenado: a saber:”.
Aprovado em Plenário em: 04/07/2022 – durante a realização da 21ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Edemar Ferreira Canabarro e Deoclides José Figueiredo
SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 20 de julho de 2022 – por meio do Ofício nº 114/2022.
Publicada no site em: 05/07/2022 às 16h00min
“Solicita esclarecimentos sobre questionamentos diversos, referentes as placas de sinalização e o transporte escolar; a saber:”.
Aprovado em Plenário em: 04/07/2022 – durante a realização da 21ª Sessão Ordinária
Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro
SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 20 de julho de 2022 – por meio do Ofício nº 113/2022.
Publicada no site em: 05/07/2022 às 16h00min
“Solicita esclarecimentos sobre questionamentos diversos, desde: manutenções elétricas, material de limpeza, manutenção veicular, doações de camisetas, pneus, fundo do conselho de turismo, site visite Três Coroas, logo dos chimarródromos, gastos com propaganda e divulgações, chaveiros e agendas; a saber:”.
Aprovado em Plenário em: 27/06/2022 – durante a realização da 20ª Sessão Ordinária
Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro
SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 13 de julho de 2022 – por meio do Ofício nº 110/2022.
Publicada no site em: 28/06/2022 às 18h00min
“Solicitam esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Municipal nº 4.193, de 09 de junho de 2022 – que requer abertura de crédito especial; a saber:”.
Aprovado em Plenário em: 27/06/2022 – durante a realização da 20ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Membros da Comissão de Justiça e Serviços Municipais: composta pelos Vereadores: Lucas de Freitas Pereira (PRTB), Edemar Ferreira Canabarro (PSD) e Fernando Gomes da Silva Neto (PP).
SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 13 de julho de 2022 – por meio do Ofício nº 109/2022.
Publicada no site em: 28/06/2022 às 18h00min
“Solicita esclarecimentos sobre o contrato decorrente do Pregão Presencial 35/2021; a saber:”.
Aprovado em Plenário em: 13/06/2022 – durante a realização da 18ª Sessão Ordinária
Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro
SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 29 de junho de 2022 – por meio do Ofício nº 101/2022.
Publicada no site em: 14/06/2022 às 18h00min
“Solicita esclarecimentos sobre as novas regras no horário de funcionamento do caixa da Prefeitura Municipal; a saber:”.
Aprovado em Plenário em: 13/06/2022 – durante a realização da 18ª Sessão Ordinária
Vereador Proponente: Egon Land
SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 29 de junho de 2022 – por meio do Ofício nº 100/2022.
Publicada no site em: 14/06/2022 às 18h00min
“Solicita que tendo em vista que cerca de 100 servidores municipais têm seu salário com base no padrão referencial abaixo do salário mínimo nacional, dentre eles os serventes e operários, importante que seja demonstrado qual é o impacto orçamentário para que esses servidores venham a ter seu padrão referencial igualado ao salário mínimo”.
Aprovado em Plenário em: 30/05/2022 – durante a realização da 16ª Sessão Ordinária
Vereadores Proponentes: Membros da Comissão de Justiça e Serviços Municipais – composta pelos Vereadores: Lucas de Freitas Pereira (PRTB), Edemar Ferreira Canabarro (PSD) e Fernando Gomes da Silva Neto (PP).
SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 15 de junho de 2022 – por meio do Ofício nº 092/2022.
Publicada no site em: 01/06/2022 às 14h00min