Pedidos de Informações

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2023
Pedido de Informação nº 34/2023

“Solicita diversos esclarecimentos com relação ao pagamentos de Proventos dos Funcionários Públicos Municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, requer-se: a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 13/11/2023 – durante a realização da 38ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 29 de novembro de 2023, por meio do Ofício nº 168/2023.

Publicado no site em: 16/11/2023 às 16 horas

Pedido de Informação nº 33/2023

“Solicita diversos esclarecimentos sobre a manutenção das estradas municipais que não são pavimentadas; questiona, a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 30/10/2023 – durante a realização da 36ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 14 de novembro de 2023, por meio do Ofício nº 165/2023.

Publicado no site em: 7/11/2023 às 16h30min.

Pedido de Informação nº 32/2023

“Solicita diversos esclarecimentos sobre a ampliação que seria realizada na Escola de Ensino Fundamental Frederico Ritter; questiona a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 23/10/2023 – durante a realização da 35ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 8 de novembro de 2023, por meio do Ofício nº 153/2023.

Publicado no site em: 7/11/2023 às 16h30min.

Pedido de Informação nº 31/2023

“Solicita diversos esclarecimentos sobre o piso do Magistério; questiona, a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 23/10/2023 – durante a realização da 35ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 8 de novembro de 2023, por meio do Ofício nº 152/2023.

Publicado no site em: 7/11/2023 às 16h30min.

Pedido de Informação nº 30/2023

“Solicita diversos esclarecimentos sobre a construção da Escola Ambiental e Tecnológica na localidade de Moreira; questiona, a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 23/10/2023 – durante a realização da 35ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 8 de novembro de 2023, por meio do Ofício nº 151/2023.

Publicado no site em: 7/11/2023 às 16h30min.

Pedido de Informação nº 29/2023

“Solicita diversos esclarecimentos sobre o cumprimento por parte do Município com relação a Lei Federal nº 14.624, de 17 de julho de 2023, que dispõe sobre o cadastro das pessoas portadoras de deficiências ocultas; questiona-se a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 23/10/2023 – durante a realização da 35ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 8 de novembro de 2023, por meio do Ofício nº 150/2023.

Publicado no site em: 7/11/2023 às 16h30min.

Pedido de Informação nº 28/2023

“Solicita diversos esclarecimentos sobre a Lei Municipal nº 4.287, que dispõe sobre a compra dos terrenos para a construção do NAEE; a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 23/10/2023 – durante a realização da 35ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 8 de novembro de 2023, por meio do Ofício nº 149/2023.

Publicado no site em: 7/11/2023 às 16h30min.

Pedido de Informação nº 27/2023

“Solicita diversos esclarecimentos sobre as obras e os processos envolvendo o Ginásio da Escola das Águas Brancas; a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 9/10/2023 – durante a realização da 34ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 25 de outubro de 2023, por meio do Ofício nº 144/2023.

Publicado no site em: 10/10/2023 às 14h30min.

Pedido de Informação nº 26/2023

“Solicita diversas informações, tendo em vista oPedido de Informação nº 05/2021 e a aprovação da Lei Federal nº 14.685/2023, questionamentos para os quais requer esclarecimentos; a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 25/9/2023 – durante a realização da 32ª Sessão Ordinária

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 11de outubro de 2023, por meio do Ofício nº 140/2023.

Publicado no site em: 26/9/2023 às 16 horas.

Pedido de Informação nº 25/2023

“Solicitam diversas informações, em relação a exploração por particulares dos seguintes espaços públicos: A) Parque das Laranjeiras; B) Parque Municipal de Rodeios; C) Ginásio Municipal e D) Quiosque da Praça Affonso Saul, para as quais requerem esclarecimentos; a saber:”.

Aprovado em Plenário em: 18/9/2023 – durante a realização da 31ª Sessão Ordinária

Vereadores Proponentes: Deoclides José Figueiredo (PSD), Edemar Ferreira Canabarro (PSD), Egon Land (MDB), Fernando Gomes da Silva Neto (PP), Gabriel Feiten (PSB), João Alberto Kunz (PSDB), João Batista da Silva Cemin (PSB), Lucas de Freitas Pereira (PRTB) e Paulo Branchier de Oliveira (PSD).

SITUAÇÃO FINAL: Respondido pelo Poder Executivo Municipal em 4 de outubro de 2023, por meio do Ofício nº 138/2023.

Publicado no site em: 19/9/2023 às 15 horas.