Ofícios Enviados

Ofício nº 22/2025 – para Secretaria de Administração.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 55/2025, 56/2025, 57/2025, 58/2025, 59/2025, 60/2025 e 61/2025, a aprovação unanimidade do Pedido de Informação nº 09/2025, e a aprovação unanime sem emendas ou qualquer alteração textual do Projeto de Lei nº 039/2025. Bem como informado o calendário das Sessões Ordinárias do mês de maio”.

Ofício nº 21/2025 – para Secretaria de Administração.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 48/2025, 49/2025, 50/2025, 51/2025, 52/2025, 53/2025 e 54/2025, e a aprovação unanime sem emendas ou qualquer alteração textual dos Projetos de Lei números 027/2025, 032/2025, 035/2025, 038/2025, 040/2025 e 041/2025.

Ofício nº 20/2025 – para Secretaria de Administração.

“Trata-se de uma solicitação para que o Poder Executivo Municipal, realize a Nomeação de um “Fiscal de Contratos” para a Câmara Municipal.

Ofício nº 19/2025 – para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE TRÊS COROAS/RS.

“Trata-se de resposta ao Oficio nº 06/2025, encaminhado pela Instituição APAE TRÊS COROAS, ao Poder Legislativo Municipal, resposta cujo conteúdo refere-se a Destinação de Saldo Remanescente de Emenda Impositiva”.

Ofício nº 18/2025 – para Secretaria de Administração.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 39/2025, 40/2025, 41/2025, 42/2025, 43/2025, 44/2025, 45/2025, 46/2025 e 47/2025, e a aprovação unanime sem emendas ou qualquer alteração textual dos Projetos de Lei números 018/2028, 013/2025, 029/2025, 030/2025, 031/2025, 034/2025, 036/2025 e 037/2025. Bem como, foi comunicada a posse temporária dos suplentes, Sr. João Batista da Silva Cemin pelo partido do REPUBLICANOS e do Sr. Dimas jesse Deecken pelo Partido Liberal”.

Ofício nº 17/2025 – para Secretaria de Administração.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 33/2025, 34/2025, 35/2025, 36/2025, 37/2025 e 38/2025, e a aprovação unanime e o  encaminhamento dos Pedidos de Informação números 07/2025 e 08/2025”.

Ofício nº 16/2025 – para Secretaria de Administração.

“Solicitação de remanejamento do local de instalação da compra de PLAYGROUND adquirido por meio de Emenda Impositiva”.

Ofício nº 15/2025 – para Secretaria de Administração.

“Informa, o encaminhamento das Indicações números 29/2025, 30/2025, 31/2025 e 32/2025, a aprovação unanime e o  encaminhamento do Pedido de Informação nº 06/2025, e a aprovação unanime e sem qualquer emenda ou alteração textual do Projeto de Lei Municipal nº 025/2025”.

Ofício nº 14/2025 – para Secretaria de Administração.

“Informa, o encaminhamento da Indicação nº 28/2025, a aprovação por unanimidade dos Pedidos de Informação números 04/2025 e 05/2025, o ACATAMENTO de todos os VETOS apresentados aos Projetos de Lei Legislativos números 02/2025, 03/2025 e 04/2025 – sendo os vetos todos acatados por unanimidade, a aprovação dos Projetos de Lei Municipal números 022/2025, 023/2025 e 024/2025, todos aprovados por unanimidade sem emendas ou qualquer alteração textual”.

Ofício nº 13/2025 – para a Unidade Central de Controle Interno.

“Resposta ao Ofício nº 02, de 24 de fevereiro de 2025 – entrega do questionário da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS”.