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Decretos

Filtre pelo ano de divulgação da publicação:
Decreto Legislativo nº 05, de 13 de novembro de 2023

“Aprova as Contas de Governo do Prefeito do Município de Três Coroas, referente ao Exercício de 2018”.

Recebido em: 13/11/2023

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE em 13/11/2023 – durante a realização da 38ª Sessão Ordinária.

Decreto Legislativo nº 04, de 23 de outubro de 2023

“Aprova as contas do Prefeito do Município de Três Coroas, referente ao Exercício de 2017”.

Recebido em: 25/10/2023

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE em 30/10/2023 – durante a realização da 36ª Sessão Ordinária.

Decreto Legislativo nº 03, de 3 de julho de 2023

“Aprova as contas do Prefeito do Município de Três Coroas, referente ao Exercício de 2016”.

Recebido em: 3/7/2023

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE em 3/7/2023 – durante a realização da 21ª Sessão Ordinária.

Decreto Legislativo nº 02, de 3 de julho de 2023

“Aprova as contas do Prefeito do Município de Três Coroas, referente ao Exercício de 2015”.

Recebido em: 3/7/2023

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE em 3/7/2023 – durante a realização da 21ª Sessão Ordinária.

Decreto Legislativo nº 01, de 26 de abril de 2023

“Aprova as contas do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Três Coroas, referente ao Exercício de 2020”.

Recebido em: 26/4/2023

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE em 8/5/2023 – durante a realização da 13ª Sessão Ordinária.

Decreto nº 01, de 05 de setembro de 2022

“DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 – “Aprova as contas do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Três Coroas, referente ao Exercício de 2019”.

Recebido em: 05/09/2022

Situação: APROVADO em 05/09/2022 – durante a realização da 29ª Sessão Ordinária de 2022.

Decreto Executivo nº 3.255 de 20 de abril de 2021

“Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do exercício 2021”

Recebido em: 22.04.2021

Situação: APROVADO por meio do Projeto de Lei Legislativo nº 01, de 30 de abril de 2021.