Projetos Legislativo
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”
EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE
Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min
Vereador Proponente: Lucas de Freitas Pereira (PRTB).
Situação: APROVADA em 11/12/2023
Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”
EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE
Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min
Vereador Proponente: Tauani Roennau (PP)
Situação: APROVADA em 11/12/2023
Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”
EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE
Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min
Vereador Proponente: Paulo Branchier de Oliveira (PSD)
Situação:APROVADA em 11/12/2023
Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”
EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE
Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min
Vereador Proponente: João Alberto Kunz (PSDB)
Situação: APROVADA em 11/12/2023
Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”
EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE
Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min
Vereador Proponente: João Batista da Silva Cemin (PSB)
Situação: APROVADA em 11/12/2023
Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”
EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE
Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min
Vereador Proponente: Gabriel Feiten (PSB)
Situação: APROVADA em 11/12/2023
Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”
EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE
Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min
Vereador Proponente: Egon Land (MDB)
Situação: APROVADA em 11/12/2023
Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”
EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE
Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min
Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)
Situação: APROVADA em 11/12/2023
Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”
EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE
Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min
Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo (PSD)
Situação: APROVADA em 11/12/2023
Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
“Modifica a redação do do §2º do art. 4º e exclui o §4º do art. 10 e art. 18 do Projeto de Lei Municipal nº 4.401, de 23 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre o programa municipal de parcerias público-privadas do Município de Três Coroas, institui o comitê gestor de parcerias público-privadas do Município de Três Coroas – CGPPP – e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia da parceria público-privada municipal”.
Entrada da Emenda: 30/11/2023 às 12 horas
Situação: APROVADA em 11/12/2023
Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.