Projetos Legislativo

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2023
Emenda nº 09/2023 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.405/2023 – Vinculada a Saúde

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min

Vereador Proponente: Lucas de Freitas Pereira (PRTB).

Situação: APROVADA em 11/12/2023

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Emenda nº 08/2023 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.405/2023 – Vinculada a Saúde

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min

Vereador Proponente: Tauani Roennau (PP)

Situação: APROVADA em 11/12/2023

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Emenda nº 07/2023 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.405/2023 – Vinculada a Saúde

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min

Vereador Proponente: Paulo Branchier de Oliveira (PSD)

Situação:APROVADA em 11/12/2023

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Emenda nº 06/2023 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.405/2023 – Vinculada a Saúde

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min

Vereador Proponente: João Alberto Kunz (PSDB)

Situação: APROVADA em 11/12/2023

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Emenda nº 05/2023 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.405/2023 – Vinculada a Saúde

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min

Vereador Proponente: João Batista da Silva Cemin (PSB)

Situação: APROVADA em 11/12/2023

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Emenda nº 04/2023 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.405/2023 – Vinculada a Saúde

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min

Vereador Proponente: Gabriel Feiten (PSB)

Situação: APROVADA em 11/12/2023

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Emenda nº 03/2023 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.405/2023 – Vinculada a Saúde

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min

Vereador Proponente: Egon Land (MDB)

Situação: APROVADA em 11/12/2023

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Emenda nº 02/2023 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.405/2023 – Vinculada a Saúde

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min

Vereador Proponente: Edemar Ferreira Canabarro (PSD)

Situação: APROVADA em 11/12/2023

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Emenda nº 01/2023 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.405/2023 – Vinculada a Saúde

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 4.405, de 30 de novembro de 2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA A SAÚDE

Entrada da Emenda: 6/12/2023 às 18h00min

Vereador Proponente: Deoclides José Figueiredo (PSD)

Situação: APROVADA em 11/12/2023

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Emenda Modificativa e Supressiva 01 ao Projeto de Lei Municipal nº 4.401, de 30 de novembro de 2023

“Modifica a redação do do §2º do art. 4º e exclui o §4º do art. 10 e art. 18 do Projeto de Lei Municipal nº 4.401, de 23 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre o programa municipal de parcerias público-privadas do Município de Três Coroas, institui o comitê gestor de parcerias público-privadas do Município de Três Coroas – CGPPP – e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia da parceria público-privada municipal”.

Entrada da Emenda: 30/11/2023 às 12 horas

Situação: APROVADA em 11/12/2023

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.