“Revoga a Lei nº 3.024 de 16 de dezembro de 2010 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Cartão Eletrônico Bancário de Alimentação e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 22.06.2017 às 17:00h.

Situação: APROVADO em 10.07.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Emenda Legislativa Nº 01/2017 ao Projeto de Lei Municipal Nº 3.541, de 31 de maio de 2017”.

Recebida em: 19.06.2017

Situação: APROVADA em 26.06.2017

Votação: APROVADA por Unanimidade

“Autoriza o Município de Três Coroas a Alterar a Tabela Constante no Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.319, de 01 de outubro de 2013, que Alterou a Lei Municipal nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011, para Aumentar o Número de Cargos de Auxiliar de Professor e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 08.05.2017 às 17:51min

Situação: APROVADO em 19.06.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Município de Três Coroas a alterar o Artigo 29 da Lei Municipal nº 2.224, de 18 de março de 2003 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Alterada pelas Leis nº 2.560 de 21 de novembro de 2006, nº 2.781, de 10 de março de 2009, nº 2.898, de 23 de dezembro de 2009, nº 2.969, de 22 de junho de 2010, nº 3.075, de 25 de maio de 2011, nº 3.166, de 03 de abril de 2012, nº 3.377, de 25 de março de 2014, nº 3.388, de 29 de abril de 2014, nº 3.566, de 23 de fevereiro de 2016, para Aumentar o número de Cargos de Professor Municipal e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 08.05.2017 às 17:51min

Situação: APROVADO em 19.06.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 08.05.2017 às 17:51min

Situação: APROVADO em 19.06.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) servente”.

Entrada do Projeto: 08.06.2017 às 17:51min

Situação: APROVADO em 19.06.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Municipal nº 3.532 de 20 de Abril de 2017”.

Recebido em: 02.06.2017 às 11:43min

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) servente, 05 (cinco) Professores de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano 24 horas e 01 (um) Auxiliar de Professor 40 horas”.

Entrada do Projeto: 01.06.2017 às 12:23min

Situação: APROVADO em 12.06.2017.

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Município de Três Coroas a Subsidiar mudas de árvores e dá outras providências”.

Entrada doProjeto: 01.06.2017 às 12:23min

Situação: APROVADO em 26.06.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.

Entrada doProjeto: 30.05.2017 às 17:18min

Situação: APROVADO em 26.06.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade