“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 01.08.2017 às 18:50min

Situação: APROVADO em 07.08.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.124, de 22 de novembro de 2011, que Institui o Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial”

Entrada do Projeto: 20.07.2017 às 18:20min

Situação: APROVADO em 24.07.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) ano, 03 (três) Serventes e, 04 (quatro) Professores de Educação Infantil”.

Entrada do Projeto: 20.07.2017 às 18:20min

Situação: APROVADO em 24.07.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Ofício nº 120/2017 – Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 3.549 – cuja ementa consta – “Autoriza o Município de Três Coroas a Alterar o CAPUT do Artigo 1º, as ALÍNEAS “a”, “b” e “c”, Incluir os INCISOS I, II e III, o CAPUT do Artigo 2º e o CAPUT do Artigo 3º, bem como Excluir o CAPUT do Artigo 3º, todos da Lei Municipal nº 1.196 de 17 de agosto de 1993 – Vagas em Creche para Servidoras Municipais, para Contemplar todo e qualquer Servidor, sem distinção de gênero e dá outras providências”.

Recebido em: 17.07.2017 às 17:02min

“Altera o Inciso III do Artigo 13 da Lei Municipal nº 2.403 de 15 de março de 2005, alterada pelo Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.842 de 15 de setembro de 2009, alterada pelo Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.531 de 30 de julho de 2015”.

Entrada do Projeto: 13.07.2017 às 18:18min

Situação: APROVADO em 17.07.2017

Votação: APROVADO por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário

Votos Favoráveis: Roque Werner – PSD; Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD; Hilário Iluir Behling – PSB; Irineu Feier – PMDB; Oneide Severina Petry – PMDB; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) – PMDB; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT

Votos Contrários: Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) anos, 01 (um) Médico Ginecologista Obstetra 40h ou de 02 (dois) Médico Ginecologista Obstetra 20h”.

Entrada do Projeto: 10.07.2017 às 16:00h

Situação: APROVADO em 10.07.2017.

Votação: Aprovado por Unanimidade.

“Autoriza o Município de Três Coroas a realizar Doação de uma Máquina Impressora, marca HP, modelo laser color CP2025, N/S BRFC40DOD, na cor cinza, tombada sob o nº 35805 e de um Estabilizador, marca TS SHARA, modelo 1000 VA, N/S15040500, na cor preta, tombada sob nº 41524, para a delegacia civil e dá outras providências”. Entrada do Projeto: 10.07.2017 às 16:00h Situação: APROVADO em 17.07.2017 Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por determinado de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Servente.

Entrada do Projeto: 30.06.2017 às 15:15min

Situação: APROVADO em 17.07.2017

Votação: APROVADA por Unanimidade

“Autoriza o Município de Três Coroas a Alterar o CAPUT do Artigo 1º, as ALÍNEAS “a”, “b” e “c”, Incluir os INCISOS I, II e III, o CAPUT do Artigo 2º e o CAPUT do Artigo 3º, bem como Excluir o CAPUT do Artigo 3º, todos da Lei Municipal nº 1.196 de 17 de agosto de 1993 – Vagas em Creche para Servidoras Municipais, para Contemplar todo e qualquer Servidor, sem distinção de gênero e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 30.06.2017 às 15:15min

Situação: APROVADO em 21.08.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir Programa de Incentivo a Arrecadação do Município, estabelece normas para Sorteio e Premiação e dá outras providências”

Entrada do Projeto: 22.06.2017 às 18:16min

Situação: APROVADO em 10.07.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade