Projetos Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.
Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min
Situação: APROVADO em 12/5/2026
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.805
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.
Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min
Situação: APROVADO em 12/5/2026
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.804
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.
Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min
Situação: APROVADO em 12/5/2026
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.803
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.
Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min
Situação: APROVADO em 12/5/2026
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.802
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.
Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min
Situação: APROVADO em 12/5/2026
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.801
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.
Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min
Situação: APROVADO em 12/5/2026
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.800
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.
Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min
Situação: APROVADO em 12/5/2026
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.799
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.
Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min
Situação: APROVADO em 12/5/2026
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.798
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.
Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min
Situação: APROVADO em 12/5/2026
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.797
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.
Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min
Situação: APROVADO em 12/5/2026
Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.796
