Projetos Executivo

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2026
Projeto de Lei Municipal nº 049/2026

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.805

Projeto de Lei Municipal nº 048/2026

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.804

Projeto de Lei Municipal nº 047/2026

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.803

Projeto de Lei Municipal nº 046/2026

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.802

Projeto de Lei Municipal nº 045/2026

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.801

Projeto de Lei Municipal nº 044/2026

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.800

Projeto de Lei Municipal nº 043/2026

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.799

Projeto de Lei Municipal nº 042/2026

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.798

Projeto de Lei Municipal nº 041/2026

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.797

Projeto de Lei Municipal nº 040/2026

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

 

Entrada do Projeto: 29/4/2026, às 13h50min

Situação: APROVADO em 12/5/2026

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Convertido em Lei em: 14/5/2026 – LEI MUNICIPAL Nº 4.796