“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Odontólogo – 20 – horas e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 1/12/2023 às 15h50min.

Situação: APROVADO em 7/12/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2024 “.

Entrada do Projeto: 30/11/2023 às 18h50min.

Situação: Votação: APROVADO POR 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário.

Votos Favoráveis: Deoclides José Figueiredo (PSD), Edemar Ferreira Canabarro (PSD), Gabriel Feiten (PSB), João Alberto Kunz (PSDB), João Batista da Silva Cemin (PSB), Paulo Branchier de Oliveira (PSD) e Tauani Roennau (PP).

Voto Contrário: Lucas de Freitas Pereira (PRTB).

“Dispõe sobre o Plano Municipal Plurianual de Assistência Social para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 24/11/2023 às 14h.

Situação: APROVADO em 11/12/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 23/11/2023 às 18h.

Situação: APROVADO em 27/11/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 03 (três) Técnicos de Enfermagem – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 23/11/2023 às 18h.

Situação: APROVADO em 27/11/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, institui o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Três Coroas – CGPPP – e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal”.

Entrada do Projeto: 23/11/2023 às 18h.

Situação: APROVADO em 11/12/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE – com acréscimo da Emenda Modificativa Supressiva 01 (aprovada por unanimidade)

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/11/2023 às 14h.

Situação: APROVADO em 27/11/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/11/2023 às 14h.

Situação: APROVADO em 27/11/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/11/2023 às 14h.

Situação: APROVADO em 27/11/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/11/2023 às 14h.

Situação: APROVADO em 27/11/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.