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Projetos Executivo

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2021
Projeto de Lei Municipal n° 4.118/2021

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 Médico Ginecologista – 10 – horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 09/11/2021 às 15h:15min

Situação: APROVADO em 29/11/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.117/2021

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 10 (dez) Professores de Educação Infantil – 44 horas -, 01 (um) Nutricionista – 40 horas -, 01 (um) Fonoaudiólogo – 20 horas -, 01 (um) Auxiliar de Professor – 40 horas – e 02 (dois) Serventes – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/10/2021 às 15h:15min

Situação: APROVADO em 01/11/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.116/2021

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/10/2021 às 15h:15min

Situação: APROVADO em 01/11/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.115/2021

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 14/10/2021 às 15h:15min

Situação: APROVADO em 25/10/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.114/2021

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 14/10/2021 às 15h:15min

Situação: APROVADO em 25/10/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.113/2021

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 14/10/2021 às 15h:15min

Situação: APROVADO em 25/10/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.112/2021

“Altera o inciso I e inclui o inciso III ao parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.010, de 23 de novembro de 2010, que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Três Coroas, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/10/2021 às 16h:57min

Situação: APROVADO em 01/11/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 4.111/2021

“Reestrutura o Fundo Municipal de Defesa Civil, institui o Conselho-Gestor do Fundo e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13/10/2021 às 16h:57min

Situação: RETIRADO DE PAUTA – a pedido do Poder Executivo Municipal em 22 de novembro de 2021, sob Ofício nº 149 de, 19 de novembro de 2021.

Projeto de Lei Municipal nº 4.110/2021

“Concede remissão do pagamento de juros e multa moratória decorrentes do atraso no pagamento de IPTU e ISS às pessoas físicas ou jurídicas que foram afetadas economicamente pela Pandemia declara pela OMS em função do Novo Coronavírus (COVID-19)”.

Entrada do Projeto: 13/10/2021 às 16h:10min

Situação: APROVADO em 06/12/2021

Votação: APROVADO por 06 (seis) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários.

votos favoráveis: Alexandre Vicente Tomljanovie (PP); Deoclides José Figueiredo (PSD); Egon Land (MDB); João Batista da Silva Cemin (PSB); Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB) e Paulo Branchier de Oliveira (PSD)).

votos contrários: Edemar Ferreira Canabarro (PSD) e Lucas de Freitas Pereira (PRTB)

Projeto de Lei Municipal nº 4.109/2021

“Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Médico Psiquiatra – 10 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 07/10/2021 às 14h:40min

Situação: APROVADO em 14/10/2021

Votação: APROVADO por unanimidade.