“Autoriza o Município de Três Coroas a incluir o Inciso VI e os Parágrafos 8º e 9º ao Artigo 2º e alterar o Inciso I do Artigo 3-A, todos da Lei Municipal nº 2.094, de 20 de novembro de 2001, alterada pelas Leis nº 2.202/2002, nº 2.769/2009, nº 2.990/2010 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 09.12.2019 às 17:20min

Situação: APROVADO em 16.12.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a corrigir os débitos de origem tributária ou não tributária em percentual que especifica, bem como conceder desconto em percentual que especifica para pagamento de IPTU em parcela única, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 05.12.2019 às 14:40min

Situação: APROVADO em 09.12.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Município de Três Coroas a conceder incentivo a Empresa Industria de Calçados “Mulher Sofisticada LTDA”, do ramo calçadista, destinado a estimular o desenvolvimento econômico e social do Município, especialmente o aumento de postos de trabalho e respeito ao meio ambiente e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02.12.2019 às 18:50min

Situação: APROVADO em 09.12.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio de custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos para o ano de 2020 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 02.12.2019 às 18:50min

Situação: APROVADO em 09.12.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2020”.

Entrada do Projeto: 29.11.2019 às 15:15min

Situação: APROVADO em 16.12.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 28.11.2019 às 15:15min

Situação: APROVADO em 09.12.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 28.11.2019 às 15:15min

Situação: APROVADO em 09.12.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 28.11.2019 às 15:15min

Situação: APROVADO em 09.12.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 28.11.2019 às 15:15min

Situação: APROVADO em 09.12.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 28.11.2019 às 15:15min

Situação: APROVADO em 09.12.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.