“Dá denominação a Rua do Município de Três Coroas”

Entrada do Projeto: 30.11.2017 às 15:45 min.

Situação: APROVADO em 11.12.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Altera o CAPUT do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2.886 de 23 de dezembro de 2009”.
Entrada do Projeto: 23.11.2017 às 17:20min

Situação: APROVADO em 18.12.2017

Votação: APROVADO por UNANIMIDADE

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar das despesas que as empresas do Município terão com as feiras COUROMODA, SICC – Salão Internacional da Moda em Calçados e Acessórios e ZERO GRAU – Salão de Tendências em Calçados e Acessórios”.
Entrada do Projeto: 09.11.2017 às 13:20mim

Situação: APROVADO em 27.11.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Dispõe sobre o pagamento com benefício fiscal dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 06.11.2017 às 16:29min.

Situação: APROVADO em 13.011.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) servente.
Entrada do Projeto: 26.10.2017 às 15:26min.

Situação: APROVADO em 13.112017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Município de Três Coroas a Alterar o CAPUT e aos Itens 1.03, 1.04, 7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01, 25.02, do ART.22, INCISOS I e XII do ART. 24 – A, PARÁGRAFO 2º do ART. 35 e a Tabela Lista de Serviços constante no Anexo III, bem como Incluir o PARÁGRAFO 1º e os Itens 1.09, 6.06, 14.14, 17.25, 25.05 ao ART. 22, INCISOS XXIII, XXIV e XXV ao ART. 24 – A, PARÁGRAFO 1º ao ART. 25, além dos ARTIGOS 27 – B e PARÁGRAFOS, 27 – C, e PARÁGRAFOS, 27 – D e INCISOS, 27- E PARÁGRAFOS e INCISOS, todos da Lei Municipal Nº 2.089 de 13 de novembro de 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, Alterada pelas Leis Nº 2.288 de 11 de novembro de 2003, Lei Nº 2.456 de 223 de novembro de 2005 e Lei Nº 3.302 de 12 de julho de 2013, e dá outras providências”.
Entrada do Projeto: 26.10.2017 às 15:26min.

Situação: APROVADO em 11.12.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar por tempo determinado de 03 (meses) até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Professor de Nível 1, 02 (dois) serventes, e 02 (dois) Professores de Educação Infantil”.
Entrada do Projeto: 20.10.2017 às 09:25min.

Situação: APROVADO em 13.11.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.
Entrada do Projeto: 13.10.2017 às 15:10min.

Situação: APROVADO em 23.10.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade

“Altera e Consolida a Legislação que Concede Incentivo a Instalação de Empresas no Município”.
Entrada do Projeto: 13.10.2017 às 10:20min.

Situação: RETIRADO pelo Poder Executivo em 30.11.2017 às 15:45min.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) anos, 01 (um) Professor de Educação Infantil 44 horas”.
Entrada do Projeto: 09.10.2017 às 15:02min.

Situação: APROVADO em 16.10.2017

Votação: APROVADO por Unanimidade