“Autoriza suplementação de dotação orçamentária, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 22.02.2019 às 15:10min

Situação: APROVADO em 25.03.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“O Poder Executivo Municipal fica autorizado a desafetar área destinada à abertura de rua, para fins de construir prédio de unidades habitacionais”.

Entrada do Projeto: 22.02.2019 às 15:10min

Situação: APROVADO em 02.04.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Auxiliar de Professor 40h”.

Entrada do Projeto: 21.02.2019 às 14:18min

Situação: APROVADO em 07.03.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Solicitação de Retirada dos Projetos de Lei Municipal nº 3.716 e 3.717 de 30 de janeiro de 2019”.

Recebimento do Ofício: 21.02.2019 às 14:18min

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o §1º e §2º do Artigo. 1º da Lei Municipal nº 3.612, de 28 de Junho de 2016 – Programa Mais Médicos e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 14.02.2019 às 19:00h

Situação: APROVADO em 18.03.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Município de Três Coroas a regular o Processo Administrativo Especial no âmbito da Administração Pública Municipal”.

Entrada do Projeto: 13.02.2019 às 14:25min

Situação: APROVADO em 18.03.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

IMPORTANTE

O anexo completo desse arquivo, infelizmente não suporta ser carregado, fica a Câmara de Vereadores desse Município a disposição de qualquer interessado que deseje recebê-lo por e-mail, bastando apenas que esse entre em contato conosco pelo e-mail “[email protected]”, solicitando o envio do arquivo, ainda, o arquivo está disponível na Câmara de Vereadores do Município para retirada de cópia física. Sito na Rua: João Corrêa, 400.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Servente 40h”.

Entrada do Projeto: 13.02.2019 às 14:25min

Situação: APROVADO em 25.02.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Incluir o Artigo. 115 Caput, §1º, §2º e §3º, o Artigo. 116 Caput e seu Parágrafo Unico e o Artigo. 117 Caput, §1º e §2º – Todos dispostos na Lei Municipal nº 3.115, de 08 de novembro de 2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 13.02.2019 às 14:25min

Situação: APROVADO em 25.02.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Município de Três Coroas a realizar prorrogação do prazo de Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a que se refere a Lei nº 3.770, de 10 de julho de 2018”.

Entrada do Projeto: 13.02.2019 às 14:25min

Situação: REJEITADO em 25.03.2019

Votação: REJEITADO por 6 votos contrários e 1 voto favorável.

Votos contrários: João Alberto Kunz – PSDB; Irineu Feier – MDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT; Hilário Iluir Behling – PSB; Roque Werner – PSD.

Voto Favorável: Ilário Relásio Bringmann – PSD

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 13.02.2019 às 14:25min

Situação: APROVADO em 25.02.2019

Votação: APROVADO por unanimidade.