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Projetos Executivo

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2018
Projeto de Lei Municipal nº 3.615/2018

“Autoriza o Município de Três Coroas a Subsidiar mudas de árvores e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 12.04.2018 às 14:20min

Situação: APROVADO em 16.04.2018.

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.614/2018

“Autoriza a Extinção do Consórcio Regional do Paranhana – “CONREPAR”.

Entrada do Projeto: 06.04.2018 às 10:13min

Situação: APROVADO em 30.04.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.613/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 03 (três) Professores de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano 24h e 01 (um) Secretário de Escola 40h”.

Entrada do Projeto: 06.04.2018 às 10:13min

Situação: APROVADO em 16.04.2018.

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.612/2018

“Autoriza a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 29.03.2018 às 15:55min

Situação: APROVADO em 16.04.2018.

Votação: APROVADO por unanimidade

Projeto de Lei Municipal nº 3.611/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, de 06 (seis) meses até o limite de 01 (um) anos, 01 (um) Auxiliar de Professor 40h, para suprir Licença Maternidade e atuar na Rede Municipal de Ensino”.

Entrada do Projeto: 29.03.2018 às 15:55min

Situação: APROVADO em 09.04.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.610/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar por tempo determinado, 01 (um) Servente 40h, enquanto durar a licença da Servidora substituída, até o limite de 01 (um) ano, para atuar na Rede Municipal de Ensino”.

Entrada do Projeto: 29.03.2018 às 15:55min

Situação: APROVADO em 09.04.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.609/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 03 (três) Médicos Clinico Geral 20h e 01 (um) Médico Pediatra 20h”.

Entrada do Projeto: 20.03.2018 às 14:50min

Situação: APROVADO em 26.03.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.608/2018

“Autoriza o Município de Três Coroas a alterar o padrão do cargo em comissão de Enfermeiro Coordenador Geral, disposto no artigo 19 da Lei Municipal nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 20.03.2018 às 14:50min

Situação: APROVADO em 26.03.2018

Votação: APROVADO por unanimidade

Projeto de Lei Municipal nº 3.607/2018

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 05.03.2018 às 13:08min

Situação: APROVADO em 12.03.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei Municipal nº 3.606/2018

“Inclui descrição do Cargo em Comissão de Diretor de Escola de Educação Infantil ao Anexo da Lei nº 2.224, de 18 de março de 2003”.

Entrada do Projeto: 23.02.2018 às 9:20min

Situação: APROVADO com EMENDA LEGISLATIVA Nº 01/2018, em 09.04.2018

Votação: APROVADO por 7 votos favoráveis e 1 votos contrários;

Votos Favoráveis: Ilário Relásio Bringmann (Chico Bala) – PSD; João Alberto Kunz – PSDB; Marisa da Rosa Azevedo (Nega) – PMDB; Oneide Petry – PMDB; Pedro Senir Farencena (Pedrinho) – PT; Francisco Adams (Kiko da V8) – PDT; Hilário Iluir Behling – PSB.

Voto Contrário: Roque Werner – PSD.

ESTE Projeto de LEI MUNICIPAL TEVE SEU CONTEÚDO COM EMENDA VETADO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O VETO FOI ACATADO POR UNANIMIDADE POR ESTA CÂMARA DE VEREADORES.