EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026
A Presidente da Câmara Municipal de Três Coroas, Marisa da Rosa Azevedo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa, faz saber que:
1. OBJETO E RESUMO DO PROJETO: Ficam convidados para Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Municipal nº 107, de 11 de novembro de 2026, que – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o exercício financeiro de 2027”.
2. DATA, HORÁRIO E LOCAL:
- Data: 30 de novembro de 2026.
- Horário: 18:00 horas.
- Local: Plenário Pedro Lucas, na Câmara Municipal de Três Coroas.
3. ACESSO À INFORMAÇÃO: O texto integral do PL nº 107/2026, está disponível no site oficial da Câmara https://www.camaratrescoroas.rs.gov.br/projetos/projetos-executivo/?ano=2026 e a via física pode ser solicitada junto recepção.
4. PARTICIPAÇÃO: A audiência será aberta a toda a comunidade. Sugestões e questionamentos poderão ser apresentados por escrito até 24 horas antes do evento ou oralmente durante a sessão, respeitando o tempo de tribuna.
Três Coroas, 16 de novembro de 2026.

