“Trata-se da resposta ao Pedido de Informação nº 22/2026, recebida pelo Poder Legislativo Municipal, por meio do Of. nº 0234, de 27 de julho de 2026 – pedido este que solicitava ao o Prefeito Municipal adote as providências necessárias junto ao Órgão Gestor da Política de Assistência Social do Município para fornecer informações detalhadas referentes à concessão de Benefícios Eventuais no âmbito municipal”.

“Trata-se da resposta ao Pedido de Informação nº 21/2026, recebida pelo Poder Legislativo Municipal, por meio do Of. nº 0235, de 27 de julho de 2026 – pedido este que solicitava ao Sr. Prefeito Municipal adote as providências necessárias junto à Secretaria Municipal de Educação, para fornecer esclarecimentos detalhados a respeito da Manifestação (Denúncia) registrada na Ouvidoria Geral sob o NUP nº 033.05.2026.000002-37”.

“Trata-se da resposta ao Pedido de Informação nº 20/2026, recebida pelo Poder Legislativo Municipal, por meio do Of. nº 0230, de 21 de julho de 2026 – pedido este que solicitava diversos e detalhados esclarecimentos, sobre o CIP/COSIP, com ênfase nos tópicos – Relação com segurança pública; Gastos com Videomonitoramento e a Adequação à Emenda Constitucional nº 132/2023”.

“Trata-se da resposta ao Pedido de Informação nº 19/2026, recebida pelo Poder Legislativo Municipal, por meio do Of. nº 0216, de 30 de junho de 2026 – pedido este que solicitava diversos e detalhados esclarecimentos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, minuciosamente de acordo com todos os itens descritos no pedido”.

“Trata-se da resposta ao Pedido de Informação nº 18/2026, recebida pelo Poder Legislativo Municipal, por meio do Of. nº 0218, de 30 de junho de 2026 – pedido este que solicitava diversos e detalhados esclarecimentos, acerca dos serviços de limpeza e desobstrução de tubulações, galerias pluviais e redes realizados com caminhão hidrojato/sucção no município”.

“Trata-se da resposta ao Pedido de Informação nº 17/2026, recebida pelo Poder Legislativo Municipal, por meio do Of. nº 0215, de 30 de junho de 2026 – pedido este que solicitava diversas e detalhadas informações, sobre todos os veículos (próprios, terceirizados ou locados) que compõem a frota ativa do município, conforme tabela demonstrativa”.

“Trata-se da resposta ao Pedido de Informação nº 16/2026, recebida pelo Poder Legislativo Municipal, por meio do Of. nº 0210, de 17 de junho de 2026 – pedido este que solicitava diversas e detalhadas informações, em relação ao servidor contratado para o Cargo de Motorista, matrícula nº 54976-1”.

“Trata-se da resposta ao Pedido de Informação nº 15/2026, recebida pelo Poder Legislativo Municipal, por meio do Of. nº 0209, de 17 de junho de 2026 – pedido este que solicitava diversas e detalhadas informação em relação ao Contrato nº 071/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2026, visando a prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais (Limpeza), Auxiliar de Serviços Gerais (Cozinha) e Assistente Administrativo, sabendo-se que tais funções encontram respaldo e previsão no quadro de pessoal permanente do Município (Lei de Cargos), e que diante disso, faz-se necessária a estrita fiscalização do modelo de contratação eleito, garantindo a observância ao princípio constitucional do concurso público (Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal) e a correta aplicação do Marco Regulatório das Cooperativas de Trabalho (Lei Federal nº 12.690/2012)

“Trata-se da resposta ao Pedido de Informação nº 14/2026, recebida pelo Poder Legislativo Municipal, por meio do Of. nº 0198, de 02 de junho de 2026 – pedido este que solicitava diversas e detalhadas informações, sobre a realização da 21ª Três Coroas em Festa, com o envio de documentos”.

“Trata-se da resposta ao Pedido de Informação nº 13/2026, recebida pelo Poder Legislativo Municipal, por meio do Of. nº 0190, de 27 de maio de 2026 – pedido este que solicitava diversas e detalhadas informações sobre o programa – Compra Assistida (Minha Casa Minha Vida – Reconstruções)”.