Resoluções de Mesa

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2025
Resolução de Mesa nº 13/2025.

“Altera o percentual do valor das diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Três Coroas e dá outras providências”.

Datada de: 19 de dezembro de 2025.

Resolução de Mesa nº 12/2025.

“Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Três Coroas, decisão em relação ao repasse do duodécimo do ano de 2025”.

Datada de: 11 de dezembro de 2025.

Resolução de Mesa nº 11/2025.

“Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Três Coroas, institui a Comissão de Ética Parlamentar e dá outras providências”.

Datada de: 27 de novembro de 2025.

Resolução de Mesa nº 10/2025.

“Institui a  – GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS –  da Câmara Municipal de Três Coroas e dá outras providências”.

Datada de: 01 de dezembro de 2025.

Resolução de Mesa nº 09/2025.

“Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Três Coroas, decisão em relação ao repasse do duodécimo do ano de 2025”.

Datada de: 24 de novembro de 2025.

Resolução de Mesa nº 08/2025.

“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Coroas, instituído pela Resolução 01/2023”.

Datada de: 07 de novembro de 2025.

Resolução de Mesa nº 07/2025.

“Estabelece, a autorização para o desconto do ressarcimento ao Poder Executivo Municipal referente à Gratificação de Serviço instituída pela Lei Municipal nº 4.696/2025 e dá outras providências”.

Datada de: 05 de novembro de 2025.

Resolução de Mesa nº 06/2025.

“Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Três Coroas, decisão em relação ao repasse do duodécimo do ano de 2025”.

Datada de: 05 de novembro de 2025.

Resolução de Mesa nº 05/2025.

“Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Três Coroas, decisão em relação ao repasse do duodécimo do ano de 2025”.

Datada de: 10 de setembro de 2025.

Resolução de Mesa nº 04/2025.

“Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Três Coroas, decisão em relação ao repasse do duodécimo do ano de 2025”.

Datada de: 15 de julho de 2025.