Ofícios Recebidos

Filtre pelo ano de divulgação da publicação:
Ofício nº 165/2026 – da Secretaria Municipal de Administração.

“Trata-se de ofício recebido do Poder Executivo Municipal, no qual é feito convite para participação na Solenidade de Inauguração da nova Ponte do Camboatá – situada entre as localidades de José Velho e Canastra”.

Ofício nº 018/2026 – da Secretaria Municipal de Saúde

“Trata-se de ofício recebido da Secretaria Municipal de Saúde, no qual é solicitado ao Legislativo que realize o  – Agendamento de Audiência Pública para efetivar a  Apresentação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde  referente ao 1º Quadrimestre de 2026”.

Ofício nº 163/2026 – da Secretaria Municipal de Administração.

“Trata-se de ofício recebido do Poder Executivo Municipal, em resposta ao ofício nº 28/2026, no qual a Câmara Municipal solicitava mais informações sobre a Lei Municipal nº 4.707/2026 que se refere ao Consórcio Público da Região do Paranhana o – CONPAR”.

Convite para o 1º Tresco Fashion Moda e Calçado.

“Trata-se de convite recebido para prestigiar o – 1º Tresco Fashion Moda e Calçado -“.

Convite do SindiCFC e CETRAN/RS.

“Trata-se de convite recebido do Convite do SindiCFC/RS e CETRAN/RS, para participação no – Seminário Educação, Segurança Viária e Aprimoramento de Políticas Públicas”.

Ofício nº 160/2026 – da Secretaria Municipal de Administração.

“Trata-se de ofício recebido da Secretaria Municipal de Administração, no qual é solicitado ao Legislativo que realize o  – Agendamento de Audiência Pública para Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2026”.

Ofício Circular GP nº 01/2026 – do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul – TCE/RS.

“Trata-se de ofício circular recebido do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul – TCE/RS, para participação no  – I Encontro Regional com os Legislativos Municipais – ERLEG, – por meio de seminários que ocorrerão em seis cidades do Estado do Rio Grande do Sul”.

Ofício Circular DFC nº 18/2026 – do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul – TCE/RS

“Trata-se de ofício recebido do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul – TCE/RS – para fins de informar sobre decisão do Pedido de Orientação Técnica nº 011952-0200/25-7, que trata da possibilidade de pagamento de verba de representação aos Presidentes de Câmaras Municipais”.

Ofício nº 0128/2025 – do REGOV de Novo Hamburgo

“Trata-se de ofício recebido do REGOVNH – RE Governo Novo Hamburgo/RS, no qual é informado a celebração do Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Três Coroas e a Caixa Econômica Federal nº 996041/2026, que tem por finalidade – Provisão habitacional no Município de Três Coroas”.

RECOMENDAÇÃO MPC-RS Nº 001/2026.

“Trata-se de documento de  – RECOMENDAÇÃO MPC-RS Nº 001/2026 – enviado do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, para que adotem as medidas necessárias para adequar a estrutura de cargos e salários existentes no Município, em especial os relativos a estrutura de pessoal da administração tributária municipal”.