Ofícios Recebidos

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2025
Ofício nº 0576/2025 – da Secretaria Municipal de Administração.

“Trata-se de Ofício recebido em resposta ao Pedido de Informação nº 28/2025, datado de 04 de novembro de 2025″.

Convite para Audiência Pública da FARSUL – que discutirá o Plano Estadual de Fertilizantes.

“Trata-se de convite recebido da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, para participação popular na Audiência Pública que irá discutir o  – “Projeto de Lei que institui o – Plano Estadual de Fertilizantes”, promovido pela Frente Parlamentar da Mineração e dos Polo Carboquímico”.

Convite para Comissão de Avaliação de Projetos – do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

“Trata-se de convite recebido do Conselho Municipal de Meio Ambientes (COMMAS), para que a Presidente da Casa Legislativa – Vereadora Luciana Fogaça, integre, a Comissão de Avaliação de Projetos”.

Informativo do – TRANSFERE gov.br. Deputada Franciane Bayer.

“Trata-se de informativo recebido da – Equipe Transferegov – informando o recebimento de Emenda Parlamentar advindo da Deputada Franciane Bayer”.

Informativo do – TRANSFERE gov.br. Deputado Bibo Nunes.

“Trata-se de informativo recebido da – Equipe Transferegov – informando o recebimento de Emenda Parlamentar advindo do Deputado Federal Bibo Nunes”.

Ofício Circular DFC nº 53/2025 – do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul – TCE/RS

“Trata-se de Oficio Circular, recebido do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul – TCE/RS, no qual é dado conhecimento sobre os inúmeros contratos temporários realizados pelo município e sem comunicação no sistema do TCE, por parte do Poder Executivo Municipal”.

Ofício Circular DFC nº 52/2025 – do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul – TCE/RS

“Trata-se de Oficio Circular, recebido do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul – TCE/RS, no qual é informado sobre as alterações, aprimoramento e modernização na análise dos requerimentos dos Relatórios Gerenciais do Comprev/SAPIEM”.

Ofício nº 0550/2025 – da Secretaria Municipal de Administração.

“Trata-se de Ofício recebido em resposta ao Pedido de Informação nº 27/2025, datado de 14 de outubro de 2025″.

Convite para a 15ª Semana do Ministério Público da Rota da Serra.

“Trata-se de convite recebido para participação no evento: “15ª Semana do Ministério Público da Rota da Serra”, – com o tema: “Eu enxergo os Sinais” – Projeto do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul”.

Convite para o Torneio Municipal de Soletração em Inglês.

“Trata-se de convite recebido da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para participação no evento: “Torneio Municipal de Soletração em Inglês”.