Ofícios Recebidos
“Trata-se de Ofício recebido em resposta ao Pedido de Informação nº 28/2025, datado de 04 de novembro de 2025″.
“Trata-se de convite recebido da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, para participação popular na Audiência Pública que irá discutir o – “Projeto de Lei que institui o – Plano Estadual de Fertilizantes”, promovido pela Frente Parlamentar da Mineração e dos Polo Carboquímico”.
“Trata-se de convite recebido do Conselho Municipal de Meio Ambientes (COMMAS), para que a Presidente da Casa Legislativa – Vereadora Luciana Fogaça, integre, a Comissão de Avaliação de Projetos”.
“Trata-se de informativo recebido da – Equipe Transferegov – informando o recebimento de Emenda Parlamentar advindo da Deputada Franciane Bayer”.
“Trata-se de informativo recebido da – Equipe Transferegov – informando o recebimento de Emenda Parlamentar advindo do Deputado Federal Bibo Nunes”.
“Trata-se de Oficio Circular, recebido do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul – TCE/RS, no qual é dado conhecimento sobre os inúmeros contratos temporários realizados pelo município e sem comunicação no sistema do TCE, por parte do Poder Executivo Municipal”.
“Trata-se de Oficio Circular, recebido do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul – TCE/RS, no qual é informado sobre as alterações, aprimoramento e modernização na análise dos requerimentos dos Relatórios Gerenciais do Comprev/SAPIEM”.
“Trata-se de Ofício recebido em resposta ao Pedido de Informação nº 27/2025, datado de 14 de outubro de 2025″.
“Trata-se de convite recebido para participação no evento: “15ª Semana do Ministério Público da Rota da Serra”, – com o tema: “Eu enxergo os Sinais” – Projeto do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul”.
“Trata-se de convite recebido da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para participação no evento: “Torneio Municipal de Soletração em Inglês”.
