Ofícios Enviados

Ofício nº 12/2025 – para Secretaria de Administração.

“Informa a aprovação dos Projetos de Lei Municipal números 017, 019, 020 e 021 e o Encaminhamento da Indicação nº 27/2025. Na oportunidade também foi informada a aprovação do pedido de agendamento para realização de Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

Ofício nº 11/2025 – para Secretaria de Administração.

“Informa a aprovação do Pedido de Informação nº 03/2025, bem como a aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 016, e a aprovação dos Projetos de Lei Legislativo números 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025 e 05/2025. Na oportunidade também foram informadas as datas das Sessões Ordinárias para o mês de março, o aviso sobre o ponto facultativo e o convite para a Sessão Solene do dia 10 de março.

Ofício nº 10/2025 – para Secretaria de Administração.

“Informa a aprovação dos Pedidos de Informação números 01/2025 e 02/2025, o Encaminhamento das Indicações números; 20/2025, 21/2025, 22/2025, 23/2025, 24/2025, 25/2025 e 26/2025”, bem como foi encaminhada via da Resolução de Mesa nº 01, de 05 de fevereiro de 2025″.

Ofício nº 09/2025 – para a Unidade Central de Controle Interno

“Resposta ao Ofício nº 01, de 10 de fevereiro de 2025 – entrega dos documentos solicitados para realização da auditoria dos atos praticados no exercício de 2024”.

Ofício nº 08/2025 – para Secretaria Municipal de Administração.

“Informa a aprovação dos Projetos de Lei Municipal números; 014/2025 e 015/2025, e o Encaminhamento das Indicações números; 12/2025, 13/2025, 14/2025, 15/2025, 16/2025, 17/2025, 18/2025 e 19/2025”.

Ofício nº 07/2025 – para Secretaria Municipal de Administração.

“Informa a aprovação dos Projetos de Lei Municipal números; 010/2025, 011/2025 e 012/2025, e o Encaminhamento das Indicações números; 08/2025, 09/2025, 10/2025 e 11/2025”.

Ofício nº 06/2025 – para a Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel

“Solicita o desligamento do membro representante da Câmara Municipal para o Conselho Curador da Instituição”.

Ofício nº 05/2025 – para Secretaria Municipal de Administração.

“Informa a aprovação dos Projetos de Lei Municipal números; 006/2025, 007/2025 e 008/2025, e o Encaminhamento das Indicações números; 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025 e 07/2025”.

Ofício nº 04/2025 – para Secretaria de Administração.

“Solicitação de remanejamento/alteração de destino de parte dos recursos da Emenda Impositiva de destinação livre do Vereador João Batista da Silva Cemin”.

Ofício nº 03/2025 – para a Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel

“Indicação do representante da Câmara Municipal para membro do Conselho Curador da Instituição”.