“Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 599/2023, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)”.

Entrada da Moção: 21/3/2025

Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 31/3/2025, durante a realização da 12ª Sessão Ordinária de 2025  – APROVADA POR UNANIMIDADE. 

Vereadores Assinantes: Bancada do PL – Aline Flor de Oliveira Trentini,  Denise da Costa Bitencurt e Lucas de Freitas Pereira.

Postada no site em: 01/4/2025

“Moção de Apoio ao Projeto de Lei 3976/2020, que dispõe sobre o cadastro de pedófilo, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Entrada da Moção: 05/3/2025

Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 10/3/2025, durante a realização da 09ª Sessão Ordinária de 2025  – APROVADA POR UNANIMIDADE. 

Vereadores Assinantes: Bancada do PL – Aline Flor de Oliveira Trentini,  Denise da Costa Bitencurt e Lucas de Freitas Pereira.

Postada no site em: 13/3/2025

“Moção de Repúdio a indicação de Flávio Dino para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ao argumento de não recepção parcial, pela Constituição Federal”.

Entrada da Moção: 08/12/2023

Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 11/12/2023, durante a realização da 43ª Sessão Ordinária de 2023  – APROVADA POR UNANIMIDADE. 

Vereadores Assinantes: Deoclides José Figueiredo, Edemar Ferreira Canabarro, Egon Land, Gabriel Feiten, João Alberto Kunz, João Batista da Silva Cemin, Lucas de Freitas Pereira, Paulo Branchier de Oliveira e Tauani Roennau.

Postada no site em: 20/12/2023 às 18h

“Moção de Apoio a Reposição Salarial das Perdas Inflacionárias, dos últimos 5 anos, no percentual de 32%, para os Servidores Públicos Estaduais, em especial aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul”.

Entrada da Moção: 13/11/2023
Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 13/11/2023, durante a realização da 38ª Sessão Ordinária de 2023 – APROVADA POR UNANIMIDADE.
Vereadores Assinantes: Deoclides José Figueiredo, Edemar Ferreira Canabarro e Paulo Branchier de Oliveira. (bancada do PSD)
Postada no site em: 16/11/2023 às 16 horas

“Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que Cria o Programa Pró-Hospitais – PPH/RS no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul”.

Entrada da Moção: 26/9/2023
Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 2/10/2023, durante a realização da 33ª Sessão Ordinária de 2023 – APROVADA POR UNANIMIDADE.
Vereadores Assinantes: Egon Land, Lucas de Freitas Pereira e Paulo Branchier de Oliveira.
Postada no site em: 3/10/2023 às 15 horas

“Moção de Repúdio a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, interposta no Supremo Tribunal Federal ao argumento de não recepção parcial, pela Constituição Federal, dos Artigos 124 e 126 do Código Penal, que tipifica o crime de aborto, cuja aplicabilidade violaria preceitos fundamentais”.

Entrada da Moção: 31/8/2023
Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 4/9/2023, durante a realização da 29ª Sessão Ordinária de 2023
Vereadores Assinantes: Egon Land, Lucas de Freitas Pereira e Paulo Branchier de Oliveira.
Postada no site em: 5/9/2023 às 17 horas

“Moção de Apoio ao Reconhecimento e Aplausos ao Policial Militar SD. Tiago Israel Lincke, por seu ato de bravura, no resgate as pessoas que estavam dentro de um automóvel capotado a beira de um penhasco, na RS 115, entre Três Coroas e Gramado/RS”.

Entrada da Moção: 7/8/2023
Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 14/8/2023, durante a realização da 26ª Sessão Ordinária de 2023 – APROVADA POR UNANIMIDADE.
Vereadores Assinantes: Deoclides José Figueiredo, Edemar Ferreira Canabarro, Egon Land, Fernando Gomes da Silva Neto, Gabriel Feiten, João Alberto Kunz, João Batista da Silva Cemin, Lucas de Freitas Pereira e Paulo Branchier de Oliveira.
Postada no site em: 15/8/2023 às 15h30min

“Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003”.

Entrada da Moção: 13/02/2023
Apresentação em Plenário: Apresentada em plenário em 13/02/2023, durante a realização da 02ª Sessão Ordinária de 2023
Vereadores Assinantes: Deoclides José Figueiredo, Edemar Ferreira Canabarro, Egon Land, Lucas de Freitas Pereira e Paulo Branchier de Oliveira.
Postada no site em: 13/02/2023 às 21h00min

“Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE/RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física)”.

Entrada da Moção: 15/09/2022
Situação: APROVADA em 20/09/2022
Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal nº 3723/2019 em tramitação no Senado Federal”.

Entrada da Moção: 01/07/2022
Situação: APROVADA em 04/07/2022
Votação: APROVADA por 06 (seis) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários
Votos favoráveis: Deoclides José Figueiredo (PSD); Edemar Ferreira Canabarro (PSD); Egon Land (MDB); Fernando Gomes da Silva Neto (PP); Lucas de Freitas Pereira (PRTB) e Paulo Branchier de Oliveira (PSD).
Votos contrários: Gabriel Feiten (PSB) e Maiara Kohlrausch Bringmann (PSDB).