Projetos Executivo

Filtrando por publicações divulgadas no ano: 2023
Projeto de Lei Municipal nº 4.336/2023

“Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Numerário e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 15/6/2023 às 17h50min

Situação: APROVADO em 3/7/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.335/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Médico ESF – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 7/6/2023 às 18h10min

Situação: APROVADO em 12/6/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.334/2023

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 7/6/2023 às 18h10min

Situação: APROVADO em 12/6/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.333/2023

“Cria a Orquestra Municipal Huberto Schmitt Müller e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 7/6/2023 às 13h15min

Situação: RETIRADO DEFINITIVAMENTE DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO – por meio do Of. nº 95, de 13 de junho de 2023 do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei Municipal nº 4.332/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Servente – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 01/6/2023 às 17 horas

Situação: APROVADO em 5/6/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.331/2023

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a alterar o “caput” e incisos do artigo 2º bem como o “caput” do artigo 3º, ambos da Lei Municipal nº 2.100, de 11 de dezembro de 2001, que cria o Conselho Municipal de Turismo de Três Coroas – COMUTT, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 01/6/2023 às 17 horas

Situação: APROVADO em 5/6/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.330/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano – Matemática – 24 horas – e 01 (um) Psicólogo – 30 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/5/2023 às 13h50min

Situação: APROVADO em 5/6/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.329/2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Médicos Gineco/Obstetras – 24 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 25/5/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 29/5/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.328/2023

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 25/5/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 29/5/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Municipal nº 4.327/2023

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recurso para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 25/5/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 29/5/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.