“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/9/2023 às 16h10min.

Situação: APROVADO em 18/9/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”.

Entrada do Projeto: 31/8/2023 às 18 horas.

Situação: APROVADO em 25/9/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 24/8/2023 às 18h30min.

Situação: Aprovado em 11/9/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir os parágrafos 10 e 11 ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.094/2001, que dispõe sobre a Concessão de Incentivos à Instalação de Empresas no Município, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 24/8/2023 às 18h30min.

Situação: RETIRADO DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO – por meio do Ofício nº 127, de 12 de setembro de 2023 do Poder Executivo Municipal.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/8/2023 às 17h30min.

Situação: APROVADO em 21/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 02 (dois) Pedagogos – Supervisão Escolar – 40 horas – e 06 (seis) Serventes – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/8/2023 às 17h30min.

Situação: APROVADO em 21/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Ementa bem como os artigos 1º e 2º e o caput e o parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.261, de 4 de março de 2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 17/8/2023 às 17h30min.

Situação: APROVADO em 21/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 11/8/2023 às 13h45min.

Situação: APROVADO em 21/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei de Orçamento Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 11/8/2023 às 13h45min.

Situação: APROVADO em 21/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Professor de Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano – Língua Inglesa – 24 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 3/8/2023 às 17h30min.

Situação: APROVADO em 7/8/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.