“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas, e outras providências”.

Entrada do Projeto: 26/10/2023 às 17h50min.

Situação: Aprovado em 6/11/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas, e outras providências”.

Entrada do Projeto: 19/10/2023 às 18h.

Situação: Aprovado em 30/10/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Dá denominação a Rua do Município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 19/10/2023 às 18h.

Situação: Aprovado em 30/10/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Executivo Municipal a alterar o “caput” e a acrescentar os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de abril de 2010, que dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 19/10/2023 às 18h.

Situação: Aprovado em 6/11/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 18/10/2023 às 17h50min.

Situação: Aprovado em 30/10/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.195/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 18/10/2023 às 17h50min.

Situação: Aprovado em 30/10/2023.

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal o Instituto Criança Feliz”.

Entrada do Projeto: 11/10/2023 às 16 horas

Situação: APROVADO em 30/10/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura, e outras providências”.

Entrada do Projeto: 11/10/2023 às 16 horas

Situação: APROVADO em 30/10/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura, e outras providências”.

Entrada do Projeto: 11/10/2023 às 16 horas

Situação: APROVADO em 30/10/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Executivo Municipal a alterar o artigo 207 da Lei Municipal nº 3.115, de 8 de novembro de 2011, e o inciso III do artigo 38 da Lei Municipal nº 2.224, de 18 de março de 2003, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/10/2023 às 16h30min

Situação: REJEITADO em 20/11/2023.

Votação: REJEITADO POR UNANIMIDADE.