“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Médico Ginecologista Obstetra 20h, 01 (um) Médico Psiquiatra 20h e 02 (dois) Médicos Clínico Geral 20h”.

Entrada do Projeto: 20.11.2018 às 15:38min

Situação: APROVADO em 26.11.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 14.11.2018 às 14:16min

Situação: APROVADO em 19.11.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Município de Três Coroas a excluir o cargo em comissão de Diretor de Cultura, disposto no Artigo 19 da Lei Municipal nº 3.150 de 20 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 3.645 de 31 de janeiro de 2017, e acrescentar um cargo em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 14.11.2018 às 14:16min

Situação: REJEITADO em 11.02.2019

Votação: REJEITADO por unanimidade.

“Institui o Calendário de Eventos Institucionais, Comunitários e Turístico do Município de Três Coroas para o ano de 2019”.

Entrada do Projeto: 13.11.2018 às 14:37min

Situação: APROVADO em 03.11.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, de 01 (um) Servente 40h”.

Entrada do Projeto: 13.11.2018 às 14:37min

Situação: APROVADO em 26.11.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Dá denominação a Rua do Município de Três Coroas”.

Entrada do Projeto: 09.11.2018 às 14:35min

Situação: APROVADO em 19.11.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Retirada dos Projetos de Lei Municipal números 3.674 e 3.675, ambos de 14 de setembro de 2018”.

Entrada do Ofício: 09.11.2018 às 14:35min

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 07.11.2018 às 15:50min

Situação: APROVADO em 19.11.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL com a concessão de benefícios para pagamento de débitos tributários, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 06.11.2018 às 13:30min

Situação: APROVADO em 19.11.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar das despesas que as empresas do Município terão com as feiras, COUROMODA, SICC – Salão Internacional do Couro e Calçado, FRANCAL – Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios e ZERO GRAU – Salão de Tendências em Calçados e Acessórios”.

Entrada do Projeto: 01.11.2018 às 14:05min

Situação: APROVADO em 03.11.2018

Votação: APROVADO por unanimidade.