“Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 3.677, de 12 de julho de 2017, revoga a Lei Municipal nº 4.244, de 18 de fevereiro de 2022, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 21/03/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 27/03/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 16/03/20233 às 19 horas

Situação: APROVADO em 27/03/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 16/03/20233 às 19 horas

Situação: APROVADO em 27/03/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.1952021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 16/03/20233 às 19 horas

Situação: APROVADO em 27/03/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.1952021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 16/03/20233 às 19 horas

Situação: APROVADO em 27/03/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 06 (seis) Serventes – 40 horas – e 04 (quatro) Auxiliares de Professor e dá outras providências.

Entrada do Projeto: 16/03/20233 às 19 horas

Situação: APROVADO em 27/03/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Odontólogo – 20 horas – e 01 (um) Médico Pediatra – 24 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 16/03/20233 às 19 horas

Situação: APROVADO em 27/03/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura e outras providências”.

Entrada do Projeto: 02/03/2023

Situação: APROVADO em 06/03/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências.”

Entrada do Projeto: 16/02/2023

Situação: APROVADO em 13/03/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA MODIFICATIVA 01 AO Projeto de Lei MUNICIPAL Nº 4.288.

“Dá denominação a rua do município de Três Coroas.”

Entrada do Projeto: 16/02/2023

Situação: APROVADO em 06/03/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.