“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.1952021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 27/04/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 18/5/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Altera o Plano Plurianual de 2022 a 2025, Lei Municipal nº 4.1952021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 4.338/2022 e a Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 4.387/2022 e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 27/04/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 18/5/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura outras providências”.

Entrada do Projeto: 14/4/2023 às 16 horas

Situação: APROVADO em 24/4/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para cobertura outras providências”.

Entrada do Projeto: 14/4/2023 às 16 horas

Situação: APROVADO em 24/4/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Técnico de Enfermagem – 40 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 14/4/2023 às 16 horas

Situação: APROVADO em 24/4/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo de Três Coroas a alterar o salário básico mensal e o coeficiente dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.736, de 11 de novembro de 2008, e de Agente de Combate às Endemias, alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.733, de 08 de novembro de 2008, e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/4/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 17/4/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado de 03 (três) meses até o limite de 01 (um) ano, 01 (um) Odontólogo – 20 horas – e dá outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/4/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 17/4/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/4/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 24/4/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.

“Autoriza abertura de Crédito Especial, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/4/2023 às 19 horas

Situação: RETIRADO DEFINITIVAMENTE DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO – retirado em 13 de abril de 2023 por meio do Ofício nº 64/2023, Poder Executivo Municipal.

“Autoriza abertura de Crédito Suplementar, dá recursos para coberturas e outras providências”.

Entrada do Projeto: 5/4/2023 às 19 horas

Situação: APROVADO em 24/4/2023

Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE.