EMENDA IMPOSITIVA Nº 08, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 101, de 27 de novembro de 2025 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2026”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA À SAÚDE

Entrada da Emenda: 10/12/2025

Vereador Proponente: Luciana Fogaça (MDB)

Situação: APROVADA em 15/12/2025

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 07, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 101, de 27 de novembro de 2025 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2026”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA À SAÚDE

Entrada da Emenda: 10/12/2025

Vereador Proponente: Lucas de Freitas (PL)

Situação: APROVADA em 15/12/2025

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 06, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 101, de 27 de novembro de 2025 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2026”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA À SAÚDE

Entrada da Emenda: 10/12/2025

Vereador Proponente: Jorge Ramos/Tata (REPUBLICANOS)

Situação: APROVADA em 15/12/2025

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 05, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 101, de 27 de novembro de 2025 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2026”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA À SAÚDE

Entrada da Emenda: 10/12/2025

Vereador Proponente: Egon Land (MDB)

Situação: APROVADA em 15/12/2025

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 04, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 101, de 27 de novembro de 2025 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2026”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA À SAÚDE

Entrada da Emenda: 10/12/2025

Vereador Proponente: Denise Bitencurt (PL)

Situação: APROVADA em 15/12/2025

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 03, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 101, de 27 de novembro de 2025 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2026”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA À SAÚDE

Entrada da Emenda: 10/12/2025

Vereador Proponente: Cristiane Kilpp (PSDB)

Situação: APROVADA em 15/12/2025

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 02, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 101, de 27 de novembro de 2025 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2026”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA À SAÚDE

Entrada da Emenda: 10/12/2025

Vereador Proponente: Aline Trentini (PL)

Situação: APROVADA em 15/12/2025

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Altera o Projeto de Lei Municipal nº 101, de 27 de novembro de 2025 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o Exercício Financeiro de 2026”

EMENDA IMPOSITIVA VINCULADA À SAÚDE

Entrada da Emenda: 10/12/2025

Vereador Proponente: Alessandro Faiz (MDB)

Situação: APROVADA em 15/12/2025

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.

“Altera a Redação dos Artigos 9º, 10, 12 e 38 e, 77-A. da Lei Orgânica do Município de Três Coroas para dispor sobre a Composição da Câmara, o Mandato da Mesa Diretora e as Emendas Impositivas ao Projeto de lei Orçamentária Anual (LOA).

Emenda Protocolada em: 28 de novembro de 2025

Situação: APROVADA integralmente por unanimidade em ambas as votações.

1ª Votação: Aprovada por Unanimidade em 02/12/2025

2ª Votação: Aprovada por Unanimidade em 15/12/2025

“Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei que dispõe sobre a desafetação de imóveis do Município de Três Coroas”.

Emenda Protocolada em: 01 de outubro de 2025

Situação: APROVADA em 13/10/2025.

Votação: APROVADA POR UNANIMIDADE.