A Câmara Municipal, convida para realização da Audiência Pública, para a apresentação do RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, anexo I – Planilha Financeira do 3º Quadrimestre de 2024, conforme estabelece a Lei Federal nº 8.639/93, de 27 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 39582/99, de 10 de junho de 1999 e Portaria da SES/RS nº 78/00.
A ser realizada no dia 24 de março, às 18h30min, respectivamente, na Sede da Câmara Municipal – Plenário Pedro Lucas”.
A Câmara Municipal, vem por meio da Resolução de Mesa nº 02/2024 que – “Institui ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024”.
Informar que os serviços administrativos estarão completamente fechados nos dias 12 e 13. Retornando no dia 14 às 12:00. A segunda Sessão Ordinária será realizada no dia 19 às 19:00.
