A Câmara Municipal, convida para realização da Audiência Pública, para a apresentação do RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, anexo I – Planilha Financeira do 3º Quadrimestre de 2024, conforme estabelece a Lei Federal nº 8.639/93, de 27 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 39582/99, de 10 de junho de 1999 e Portaria da SES/RS nº 78/00.
A ser realizada no dia 24 de março, às 18h30min, respectivamente, na Sede da Câmara Municipal – Plenário Pedro Lucas”.
INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
Conforme Resolução de Mesa nº 07/2022 – Informamos que o recesso dos serviços de secretaria (administrativos) desta casa legislativa, irão ocorrer entre os dias 22 à 30 de dezembro e 2 e 3 de janeiro, retornando em 4 de janeiro de 2023.
FECHADOS TOTALMENTE DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023.
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, OCORRERÁ NO DIA 06 DE FEVEREIRO.
