Audiências Públicas!

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A Câmara Municipal, convida para realização das Audiências Públicas, para:

• A apresentação do RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, anexo I – Planilha Financeira do 2º Quadrimestre de 2024, conforme estabelece a Lei Federal nº 8.639/93, de 27 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 39582/99, de 10 de junho de 1999 e Portaria da SES/RS nº 78/00.

A ser  realizada no dia 9 de novembro, às 18h30min, na Sede da Câmara Municipal – Plenário Pedro Lucas.

• A discussão do Projeto de Lei Municipal nº 4.522, de 29 de novembro de 2024, que – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Coroas para o exercício financeiro de 2025 – LOA/2025”.

A ser  realizada no dia 11 de novembro, às 18h, na Sede da Câmara Municipal – Plenário Pedro Lucas.

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