AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal, convida para realização da Audiência Pública, para a apresentação do RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, anexo I – Planilha Financeira do 3º Quadrimestre de 2024, conforme estabelece a Lei Federal nº 8.639/93, de 27 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 39582/99, de 10 de junho de 1999 e Portaria da SES/RS nº 78/00.

 

A ser realizada no dia 24 de março, às 18h30min, respectivamente, na Sede da Câmara Municipal – Plenário Pedro Lucas”.

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Notícias

Audiência Pública – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021

03/09/2020

EDITAL Nº 02/2020 

PEDRO SENIR FARENCENA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRÊS COROAS, no uso de suas atribuições legais CONVOCA as entidades que compõe a Sociedade Civil (associações setoriais, sindicais, de bairros, de classes e outras) e os cidadãos em geral, para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debaterem sobre o Projeto de Lei Municipal nº 4.003, de 27 de agosto de 2020 –  LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, que:  “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021”. 

A realizar-se no dia 24 de setembro, às 18 horas.

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A Audiência Pública  ocorrerá no Plenário Pedro Lucas – Câmara Municipal de Vereadores de Três Coroas, situada na Avenida João Correa, 400 (no prédio anexo a Prefeitura Municipal). 

A Audiência Pública da LDO – 2021 será aberta ao público externo que deverá obrigatoriamente estar usando máscara. Contudo tendo em vista o cenário pandêmico que estamos vivenciando a capacidade do Plenário Pedro Lucas precisou ser adaptada as novas regas de distanciamento social, necessitando ter sua capacidade de acomodações reduzida em 50%. Sendo assim, a Audiência Pública da LDO – 2021, será também transmitida ao vivo no canal da Verde TV, que costumeiramente transmite as Sessões Ordinárias da Casa Legislativa na rede social Facebook. Assim, todos poderão acompanhar a Audiência na segurança de seus lares.