AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal, convida para realização da Audiência Pública, para a apresentação do RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, anexo I – Planilha Financeira do 3º Quadrimestre de 2024, conforme estabelece a Lei Federal nº 8.639/93, de 27 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 39582/99, de 10 de junho de 1999 e Portaria da SES/RS nº 78/00.

 

A ser realizada no dia 24 de março, às 18h30min, respectivamente, na Sede da Câmara Municipal – Plenário Pedro Lucas”.

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Notícias

Resumo da 20ª Sessão Ordinária de 2020

28/07/2020

Aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte, às dezoito horas cada Vereador de suas residências, estiveram conectados para a realização da Sessão Ordinária através de videoconferência, mediados pela tecnologia Zoom Meet, e, sob a Presidência do Vereador Pedro Senir Farencena e Secretariado pelo Vereador Irineu Feier.

O Presidente explica que em razão do Covid-19 (coronavírus), em atenção às medidas de prevenção que estão sendo tomadas em todo o país, essa Sessão Ordinária, está sendo realizada por auxílio da tecnologia Zoom Meet e será transmitida ao vivo pelo canal da Verde TV no facebook, em razão da região estar classificada em bandeira vermelha e do contato da Vereadora Marisa com uma munícipe que testou positivo para Covid-19 e infelizmente veio a óbito, sendo assim todos os Vereadores e funcionários que posteriormente tiveram contato com a Vereadora Marisa foram colocados em observação e isolamento doméstico pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e, por essa razão houve a decisão de realizar a Sessão Ordinária de forma on-line.

Colocou em discussão e votação a Ata nº 2.442, referente a Sessão Ordinária do dia 06 de julho, sendo esta aprovada por unanimidade. 

Na matéria de expediente foram lidos: 

– Pedido de Informação direcionado a Câmara Municipal, apresentado pelo munícipe Celso dos Santos Correa – referente a contratação do Escritório de Advocacia Mattos e Manini;

– Resposta do Poder Executivo enviado pela Secretaria de Administração ao Pedido de Informação nº 015.2020 – proveniente da Casa Legislativa;

– Resposta do Poder Executivo enviado pela Secretaria de Educação ao Pedido de Informação nº 017.2020 – proveniente da Casa Legislativa;

– Indicação nº 027.2020 – dos Vereadores – Hilário Iluir Behling (PSD), João Alberto Kunz (PSDB), Ilário Relásio Bringmann (PSDB), Francisco Adams (PSDB), Oneide Severina Petry (MDB), Marisa da Rosa Azevedo (MDB), Irineu Feier (MDB), Pedro Senir Farencena (PT).

– Indicação nº028.2020 – dos Vereadores – Hilário Iluir Behling (PSD), João Alberto Kunz (PSDB), Ilário Relásio Bringmann (PSDB), Francisco Adams (PSDB), Oneide Severina Petry (MDB), Marisa da Rosa Azevedo (MDB), Irineu Feier (MDB), Pedro Senir Farencena (PT).

– Pedido de Informação nº 022.2020 – dos Vereadores – Hilário Iluir Behling (PSD), João Alberto Kunz (PSDB), Ilário Relásio Bringmann (PSDB), Francisco Adams (PSDB), Oneide Severina Petry (MDB), Marisa da Rosa Azevedo (MDB), Irineu Feier (MDB), Pedro Senir Farencena (PT).

– Resolução de Mesa nº 04.2020 – da Câmara Municipal de Vereadores;

– Resolução de Mesa nº 05.2020 – da Câmara Municipal de Vereadores;

– Projeto de Resolução de Mesa nº 06 de 06 de julho de 2020.

– Projeto de Lei Municipal 3.983 de 07 de julho de 2020.

NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE

Não houve manifestação por parte dos Vereadores uma vez que eles estavam se adequando com a nova tecnologia. 

NA ORDEM DO DIA

Encaminhadas as indicações números 27 e 28  de 2020 aos setores competentes.

Colocado em discussão e votação o Pedido de Informação nº 022.2020, e este foi aprovado por unanimidade.

Aprovados os Projetos de Lei Municipal números:

– 3.970 / aprovado por unanimidade

– 3.972 / aprovado por unanimidade

– 3.973 / aprovado por unanimidade

– 3.979 / aprovado por unanimidade

– 3.980 / aprovado por unanimidade

– 3.981 / aprovado por unanimidade

– 3.983 / aprovado por unanimidade

– 3.984 / aprovado por unanimidade

Colocados em discussão e votação as Resoluções de Mesa números 4 e 5 de 2020, bem como, o Projeto de Resolução de Mesa nº 06 de 06 de julho de 2020, e todos foram aprovados por unanimidade.

Não havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou esta Sessão Ordinária convidando a todos para participarem da próxima Sessão Ordinária no dia 20 de julho de 2020, às 18h00min, no Plenário Pedro Lucas. Três Coroas/RS, 13 de julho de 2020.