A Câmara Municipal, convida para realização da Audiência Pública, para a apresentação do RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, anexo I – Planilha Financeira do 3º Quadrimestre de 2024, conforme estabelece a Lei Federal nº 8.639/93, de 27 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 39582/99, de 10 de junho de 1999 e Portaria da SES/RS nº 78/00.
A ser realizada no dia 24 de março, às 18h30min, respectivamente, na Sede da Câmara Municipal – Plenário Pedro Lucas”.
INFORMATIVO Nº 05/2020
Considerando os inúmeros interessados em obter cópias do processo de cassação expediente nº 03/2020, a Comissão Processante informa que o interessado deverá preencher e assinar requerimento, conforme modelo anexo, e encaminhar ao e-mail [email protected]
As cópias serão fornecidas por meio digital e serão encaminhadas no mesmo e-mail da solicitação.
Ilário Relásio Bringmann
Presidente da Comissão Processante