Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte, às dezoito horas no Plenário Pedro Lucas, reuniram-se os Vereadores sob a Presidência do Vereador Pedro Senir Farencena e Secretariado pelo Vereador Irineu Feier.
O Presidente Informa que tem sobre a mesa a prestação de contas do Sindicato da Indústria/ Escola dos Sapateiros, referente ao mês de maio; bem como, também encontra-se disponível a prestação de contas da Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel referente aos meses de abril e maio.
Solicitou ao Chefe de Secretaria Cláudio Hack que fizesse o momento espiritual.
O Presidente explica que em razão do Covid-19 (coronavírus), em atenção às medidas de prevenção que estão sendo tomadas em todo o país, as Sessões Ordinárias seguem sendo realizadas sem a presença do público externo, que poderá acompanhar as Sessões ao vivo pela transmissão online do canal Verde TV no facebook.
Colocou em discussão e votação a Ata nº 2.440, referente a Sessão Ordinária do dia 22 de junho.
O Presidente anuncia que foi entregue na Casa Legislativa uma denúncia com pedido de impeachment, no última sexta-feira dia 26 de junho às 10h:39min.
LEITURA DA DENÚNCIA
A pedido do Presidente da Câmara Municipal Vereador Pedro Senir Farencena, o Chefe de Secretaria Sr. Claudio Hack, passou a fazer a leitura da denúncia protocolada nesta Casa Legislativa pelo munícipe e parlamentar/Vereador Sr. João Alberto Kunz. Trata-se de uma denúncia com pedido de Impeachment contra o Prefeito Municipal Orlando Teixeira dos Santos Sobrinho. Por 05 (cinco) atos diversos de irregularidades administrativas. SUSPENSA A SESSÃO. Pelo fato de não se fazer presente a Suplente do Vereador João Alberto Kunz, a admissão da denúncia será votada na próxima Sessão Ordinária, dia 06 de junho de 2020 às 18 horas no Plenário Pedro Lucas.
Na matéria de expediente foram lidos:
– Pedido de Informação nº 19/2020 dos Vereadores Hilário Iluir Behling (PSB), João Alberto Kunz (PSDB), Francisco Adams (PSDB), Ilário Relásio Bringmann (PSDB), Marisa da Rosa Azevedo (MDB), Oneide Severina Petry (MDB), Irineu Feier (MDB) e Pedro Senir Farencena (PT).
– Pedido de Informação nº 20/2020 dos Vereadores Hilário Iluir Behling (PSB), João Alberto Kunz (PSDB), Francisco Adams (PSDB), Ilário Relásio Bringmann (PSDB), Marisa da Rosa Azevedo (MDB), Oneide Severina Petry (MDB), Irineu Feier (MDB) e Pedro Senir Farencena (PT).
– Pedido de Informação nº 21/2020 dos Vereadores Hilário Iluir Behling (PSB), João Alberto Kunz (PSDB), Francisco Adams (PSDB), Ilário Relásio Bringmann (PSDB), Marisa da Rosa Azevedo (MDB), Oneide Severina Petry (MDB), Irineu Feier (MDB) e Pedro Senir Farencena (PT).
– Pedido de Informação nº 22/2020 dos Vereadores Hilário Iluir Behling (PSB), João Alberto Kunz (PSDB), Francisco Adams (PSDB), Ilário Relásio Bringmann (PSDB), Marisa da Rosa Azevedo (MDB), Oneide Severina Petry (MDB), Irineu Feier (MDB) e Pedro Senir Farencena (PT). Aguarda parecer jurídico para ser publicado ou arquivado.
– Projeto de Lei Municipal nº 3.978 de 25 de junho de 2020.
– Projeto de Lei Municipal nº 3.979 de 25 de junho de 2020.
Utilizaram a Tribuna os Seguintes Vereadores:
– Marisa da Rosa Azevedo – Nega / MDB
– Roque Werner / PSD
– Pedro Senir Farencena – Pedrinho / PT
NA ORDEM DO DIA
Aprovado o Projeto de Lei Municipal número:
– 3.978 / aprovado por unanimidade
Aprovados os Pedidos de Informação números:
– 19/2020 / por unanimidade
– 20/2020 / por unanimidade
– 21/2020 / por unanimidade
Não havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou esta Sessão Ordinária convidando a todos para participarem da próxima Sessão Ordinária no dia 06 de julho de 2020, às 18h00min, no Plenário Pedro Lucas. Três Coroas/RS, 29 de junho de 2020.