A Câmara Municipal de Vereadores de Três Coroas
INFORMA
Decreto Legislativo nº 01, 07 de fevereiro de 2020
Institui Ponto Facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020.
PEDRO SENIR FARENCENA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três Coroas, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º – Fica instituído Ponto Facultativo para o expediente dos serviços Públicos Municipais Legislativos, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020.
Art. 2º – Os servidores que serão beneficiados pelo Ponto Facultativo, deverão compensar as horas de trabalho, a combinar com o Chefe de Secretaria.
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, em 07 de fevereiro de 2020.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PEDRO SENIR FARENCENA
Presidente 2020